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Nome do Curso: EFD-Reinf e DCTFWeb – Eventos de folha de pagamento e cadastros (Regras gerais de Retenção de INSS)

Acesse seu Curso Online Área: Tributária / Fiscal / SPED

Data: 24/09/2019 (Terça) PRÓXIMAS DATAS
Carga Horária: 8 Horas Local: Transmissão Ao Vivo e Gravado Horário: 9h às 12h e 13h às 18h (Diurno)
Valor por aluno: R$ 390,00 Instrutor: Lincoln Eduardo Costacurta Ferrarezi CONHEÇA O INSTRUTOR

Detalhes Do Curso

Resultado de imagem para desconto

Valor do Curso: R$ 650,00 (à Vista) / R$ 717,00 (a Prazo)  

Com Desconto Especial de 40%: 

Inscrição via Boleto à Vista: R$ 390,00, para pagamento em até 2 dias (úteis) antes do curso.

Inscrição via Depósito Bancário à Vista: R$ 390,00, para pagamento até o dia curso. 

Inscrição via Cartão de Crédito: R$ 390,00 em 1X ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.

Inscrição via Empenho (Órgãos Púbicos): R$ 430,00, para pagamento após o curso.

 

 

Atualizado com as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0, que incluíram eventos de folha pagamento e cadastros, provenientes do eSocial e com a Instrução Normativa RFB nº 1.900/2019, que alterou a data de início da obrigatoriedade para as empresas do Simples Nacional.

Apresentação:

EFD-Reinf:

A partir do processo de simplificação e modernização do eSocial, o governo modificou a abrangência da Reinf, que passa a conter eventos antes pertencentes ao eSocial, como os eventos de folha de pagamento e de cadastros (estabelecimentos e obras/rubricas/lotações tributárias).

A EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) é um módulo do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) criado para prestação de informações sobre:

  • Retenção de INSS (11%) nos serviços tomados e prestados mediante cessão de mão de obra (retenções em nota fiscal)
  • Desoneração da Folha de Pagamento (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta)
  • Comercialização da produção por Produtor Rural Pessoa Jurídica e Agroindústria
  • Recursos repassados e recebidos por associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional

 

Neste módulo estão alguns dos eventos que no início pertenciam ao módulo eSocial..

Módulo oficializado pela Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, disponível para consulta e conhecimento, visando adaptação dos sistemas do contribuinte à nova obrigação acessória.

Uma análise sob as perspectivas de cada uma das partes envolvidas, tanto sob a ótica da empresa contratante quanto da contratada.

Com início de obrigatoriedade, previsto em cronograma contido no programa deste curso, o recolhimento da contribuição previdenciária passará a ser feito de forma unificada, em DARF, incluindo as contribuições da folha de pagamento, com a apuração através da DCTFWeb.

DCTFWeb:

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos.

Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, a DCTFWeb é o sistema apurador residente no site da Receita Federal do Brasil que substituirá a GFIP em sua funcionalidade de gerar o documento de arrecadação (atualmente gerado pelo sistema de folha), e servirá também, como declaração de confissão de dívida tributária, abrangendo toda a contribuição previdenciária (patronal sobre folha, retenções, comercialização de produção rural, repasses a clubes de futebol, desoneração da folha, descontada dos segurados).

Recursos repassados e recebidos por associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional.
Comercialização da produção por Produtor Rural Pessoa Jurídica e Agroindústria.
Desoneração da Folha de Pagamento (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta).

 

Objetivos: 

  • Informar sobre a criação da EFD-Reinf e sua finalidade;

  • Orientar sobre o preenchimento dos campos dos leiautes que compõem a EFD-Reinf na parte relativa à contribuição previdenciária;

  • Revisar os principais pontos da legislação que fundamentam as informações a serem prestadas por intermédio da EFD-Reinf, relacionados à Retenção de INSS na prestação de serviços mediante cessão de mão de obra e empreitada;

  • Explicar o que é a DCTFWeb, apresentar suas funcionalidades e informar os tributos por ela abrangidos;

  • Informar as competências a partir das quais os contribuintes ficarão obrigados a utilizá-la;

  • Orientar o fluxo da entrega dos informativos EFD-Reinf para apuração da Contribuição Previdenciária pela DCTFWeb.

Público Alvo: Profissionais da área Contábil e Fiscal, Recursos Humanos, Jurídico, Financeiro, Contabilistas e demais profissionais interessados.

Metodologia

  • Apresentação de arquivos em Power Point com todo o conteúdo do curso;
  • Incentivo ao raciocínio jurídico e a interpretação das normas;
  • Promoção do debate entre participantes com vistas identificar as vulnerabilidades da empresa que cada um representa;
  • Pesquisa em normas legais.

Benefícios

Conhecimento profundo das alterações da EFD-Reinf, que habilitará o participante a aplicar a simplificação do sistema em uso ou na implantação.

Descrição:LEIA MAIS...

 

Conteúdo Programático:

Retenção de INSS – regras gerais:

  • Obrigação principal da retenção
  • Prestadoras de serviços no regime da desoneração da folha de pagamento 
    •  Retenção de 11% ou de 3,5% - obras/empresas desoneradas e não desoneradas
  • Relação dos serviços sujeitos a retenção e seus conceitos
  • Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
  • Situações de dispensa da retenção
  • Apuração da base de cálculo e bases de cálculo reduzida
    • Dedução de material e equipamento – base de cálculo
    • Dedução de vale-transporte e vale-alimentação
    • Taxa de administração
  • Destaques da retenção em nota fiscal
    • Dedução de retenção de subcontratadas
    • Obrigações acessórias da contratada e da contratante
  • Recolhimento do valor retido
    • Preenchimento GPS
    • Prazo
  • Prestação de serviços em condições especiais (aposentadoria especial)
    • Retenção de alíquotas adicionais (4%, 3% e 2%)
  • Regras da retenção na construção civil
  • Situações em que não se aplica a retenção
  • Roteiro prático para retenção de 11% de serviços prestados por pessoa jurídica

EFD-Reinf:

  • Conceito da EFD-Reinf
  • Cronograma
  • Cruzamento de informações com eSocial
    • Apresentação dos seguintes eventos com análise campo a campo

 

R-1000 - Informações do Contribuinte

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

R-9000 - Exclusão de Eventos

 

Tabelas:

Tabela 06 – Classif. de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada

Tabela 08 - Classificação Tributária

Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB

DCTFWeb:

  • Conceito e abrangência
  • Cronograma
  • Contribuintes obrigados
  • Dispensa da obrigação
  • Funcionalidades
  • Forma de entrega
  • Prazo de apresentação
  • Categorias, situações e tipos de DCTFWeb
  • Edição da DCTFWeb
    • Vinculações
    • Salário-família
    • Salário-maternidade
    • Retenção
    • Exclusão
    • Suspensão
    • Parcelamento
    • Compensação
    • Pagamento
  • DCTFWeb sem movimento
  • DCTFWeb de exclusão
  • DCTFWeb diária
  • DCTFWeb retificadora
  • Transmissão da DCTFWeb e recibo de entrega
  • Penalidades e acréscimos legais
  • Emissão de DARF
  • Características do DARF
  • Relatórios
  • Penalidades

Análise de Eventos de Folha de Pagamento e Cadastros com as Simplificações

R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF

R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento

R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

R-1080 - Tabela de Operadores Portuários

R-1500 - Ocorrências trabalhistas

R-2000 - Remuneração pelo Trabalho

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural

R-2055 - Aquisição de Produção Rural.

 

Conteúdo Programático:

Retenção de INSS – regras gerais:

  • Obrigação principal da retenção
  • Prestadoras de serviços no regime da desoneração da folha de pagamento 
    •  Retenção de 11% ou de 3,5% - obras/empresas desoneradas e não desoneradas
  • Relação dos serviços sujeitos a retenção e seus conceitos
  • Conceito de cessão de mão de obra e empreitada
  • Situações de dispensa da retenção
  • Apuração da base de cálculo e bases de cálculo reduzida
    • Dedução de material e equipamento – base de cálculo
    • Dedução de vale-transporte e vale-alimentação
    • Taxa de administração
  • Destaques da retenção em nota fiscal
    • Dedução de retenção de subcontratadas
    • Obrigações acessórias da contratada e da contratante
  • Recolhimento do valor retido
    • Preenchimento GPS
    • Prazo
  • Prestação de serviços em condições especiais (aposentadoria especial)
    • Retenção de alíquotas adicionais (4%, 3% e 2%)
  • Regras da retenção na construção civil
  • Situações em que não se aplica a retenção
  • Roteiro prático para retenção de 11% de serviços prestados por pessoa jurídica

EFD-Reinf:

  • Conceito da EFD-Reinf
  • Cronograma
  • Cruzamento de informações com eSocial
    • Apresentação dos seguintes eventos com análise campo a campo

 

R-1000 - Informações do Contribuinte

R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

R-9000 - Exclusão de Eventos

 

Tabelas:

Tabela 06 – Classif. de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada

Tabela 08 - Classificação Tributária

Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB

DCTFWeb:

  • Conceito e abrangência
  • Cronograma
  • Contribuintes obrigados
  • Dispensa da obrigação
  • Funcionalidades
  • Forma de entrega
  • Prazo de apresentação
  • Categorias, situações e tipos de DCTFWeb
  • Edição da DCTFWeb
    • Vinculações
    • Salário-família
    • Salário-maternidade
    • Retenção
    • Exclusão
    • Suspensão
    • Parcelamento
    • Compensação
    • Pagamento
  • DCTFWeb sem movimento
  • DCTFWeb de exclusão
  • DCTFWeb diária
  • DCTFWeb retificadora
  • Transmissão da DCTFWeb e recibo de entrega
  • Penalidades e acréscimos legais
  • Emissão de DARF
  • Características do DARF
  • Relatórios
  • Penalidades

Análise de Eventos de Folha de Pagamento e Cadastros com as Simplificações

R-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras e CAEPF

R-1010 - Tabela de Rubricas de Folha de Pagamento

R-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

R-1080 - Tabela de Operadores Portuários

R-1500 - Ocorrências trabalhistas

R-2000 - Remuneração pelo Trabalho

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural

R-2055 - Aquisição de Produção Rural.

 

Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais

 
 
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
 
Forma de Pagamento:
Boleto, Cartão de Crédito, Depósito Bancário e Empenho.
 
Resultado de imagem para desconto
 Aproveite nossos Descontos Especiais!
 

Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento em até 2 dias (úteis) antes do curso.

Inscrição via Depósito Bancário à Vista:  Para pagamento até o dia curso. 

Inscrição via Cartão de Crédito:  Em 1X ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.

Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) à Prazo: Para pagamento após o curso.

                                                                
DA INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO
 
1º Passo: Preencher a ficha de inscrição constante ao lado (Boleto, Depósito Bancário, Cartão de Crédito ou Empenho) 

2º Passo: Posteriormente entraremos em contato via e-mail para confirmação da inscrição e envio dos boletos ou confirmação de pagamento.

3º Passo: Enviaremos um e-mail de confirmação da turma em até 3 dias antes da realização do curso.
 
 
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS

 

CURSOS PRESENCIAIS:

1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático.    
                                                                                                                                       
2 - Emissão de Certificado 
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.

3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

 

CURSOS ONLINE (TRANSMISSÃO AO VIVO):

1- Forma de Apresentação do Curso 
Transmissão via Web ao Vivo e Gravado (Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor);

2 - Formas de Acesso à Plataforma de Curso Online:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou 
- Na tela principal do nosso site, canto direito, Acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Trasmissão ao Vivo), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online
OBS:O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site. 

3 - Acesso ao Conteúdo
I) Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
a) Caso o aluno não possa participar no dia do curso ou desejar rever a videoaula e o material de apresentação, poderá acessar todo o conteúdo gravado quando desejar, por um período de até 30 dias.
b)  As videoaulas serão disponibilizadas em até dois dias úteis após a realizado do curso ao vivo.
II)  Material Didático (Baixável) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional)*;
c) Exercícios (opcional)*.
*Os materiais de apoio e exercícios são os mesmos disponibilizados em CD nos cursos presenciais.

4 - Assistência ao Aluno 
O aluno poderá interagir diretamente com o instrutor através de chat, esclarecendo suas dúvidas, limitada a 5 perguntas por aluno.
Para todos os cursos online, oferecemos também aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.

5 - Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado: 
- aprovação no teste de avaliação com nota mínima 7,0 e
- participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
 
6 - Requisitos Mínimos do Computador para uso da Plataforma de Cursos:
- Navegador Recomendado: - Chrome (já vem com o Adobe  Flash Player)
- Outros Navegados: será necessário baixar o Adobe  Flash Player para assistir os vídeos
- Recomendação de Conexão: 10Mbps de download (para o aluno), e 3Mbps de upload para envio de novos conteúdos (para o professor) 
- Resolução Recomendada: 1920x1080
- Requisitos mínimos sujeitos à alteração conforme necessário no futuro.
 
7 - Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor descrito no site;
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

 

CURSOS ONLINE (GRAVADO - DISPONÍVEL):

1- Forma de Apresentação do Curso 
- Gravado e Disponível (Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor).

2 - Formas de Acesso à Plataforma de Curso Online:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou 
- Na tela principal do nosso site, canto direito, Acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online
OBS:O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site. 

 

3 - Acesso ao Conteúdo  
I) Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de até 30 dias, a contar da data do pagamento do curso. 
II)  Material Didático (Baixável) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional)*;
c) Exercícios (opcional)*.
*Os materiais de apoio e exercícios são os mesmos disponibilizados em CD nos cursos presenciais.

4 - Assistência ao Aluno 
O aluno poderá interagir diretamente com o instrutor através de chat, esclarecendo suas dúvidas, limitada a 5 perguntas por aluno.
Para todos os cursos online, oferecemos também aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.

5 - Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado: 
- aprovação no teste de avaliação com nota mínima 7,0 e
- participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
 
6 - Requisitos Mínimos do Computador para uso da Plataforma de Cursos:
- Navegador Recomendado: - Chrome (já vem com o Adobe  Flash Player)
- Outros Navegados: será necessário baixar o Adobe  Flash Player para assistir os vídeos
- Recomendação de Conexão: 10Mbps de download (para o aluno), e 3Mbps de upload para envio de novos conteúdos (para o professor) 
- Resolução Recomendada: 1920x1080
- Requisitos mínimos sujeitos à alteração conforme necessário no futuro.
 
7 - Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais

                                                       

                                                         Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições
 
Da Premier Cursos:

I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;

II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.

III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
 

Do Aluno:

I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.

II – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação com 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.

III – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).
Outras opções para participar deste curso:

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