Sefaz e CRC promovem treinamento para profissionais contábeis sobre novo regulamento do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), realizou, nesta quarta-feira (22) um treinamento sobre o Novo Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

O treinamento contou com a participação do secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, e dos auditores fiscais José Lima Coutinho, Maria das Graças Ramos, Cristina Castelo Branco e Lísia Vilarinho.

A preparação  foi direcionada para o público contábil, com o intuito de facilitar a compreensão das normas legislativas por parte desses profissionais. 

Além desse, outro objetivo é melhorar o ambiente de trabalho dos servidores do Fisco, empresários, contabilistas, advogados e todos aqueles que militam com operações sujeitas ao ICMS.

Uma equipe de 11 auditores fiscais da Fazenda estadual elaborou o documento, que é composto de uma parte geral, que abriga a estrutura normativa do ICMS e disposições de cobrança e fiscalização do imposto, e de anexos que tratam dos seguintes temas: 

• Benefícios fiscais,
• Simples Nacional, 
• Obrigações acessórias, 
• Regimes especiais de tributação, 
• Procedimentos especiais, 
• Serviços de transporte;
• Substituição tributária.

A auditora fiscal e coordenadora de Orientação e Disseminação de Normas da Sefaz, Maria Cristina Castelo Branco, foi quem realizou o treinamento. 

“O RICMS está em vigor desde o último dia 8 de março por meio do decreto 21.866 /23 e revogou o decreto nº 13.500/2008”, destacou a gestora.

Ainda segundo Branco, a legislação do ICMS é bastante complexa e a produção normativa é muito grande, por isso foi necessário criar um novo regulamento. 

“De tempos em tempos é necessária essa revisão, essa atualização, e a simplificação das disposições concernentes ao imposto”, explicou.

Segundo a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Adriana da Graça, a parceria institucional firmada entre o órgão e a Secretaria da Fazenda é rica, profícua e segue rendendo excelentes frutos. 

“Nossa meta é buscar oferecer, cada vez mais, capacitações que vão de encontro às necessidades e interesses da classe contábil piauiense. Na próxima semana, disponibilizaremos o mesmo workshop de forma virtual para atender profissionais do interior do estado, além de estudantes e outras categorias”, destacou a contadora.

Com informações da Imprensa do Governo do Piauí