IRPF: ampliação da faixa de isenção até R$ 5 mil pode custar R$ 216 bilhões

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil, uma das promessas de campanha do atual presidente Lula, pode custar R$ 216 bilhões ao governo ao longo de quatro anos, segundo cálculos da XP Investimentos.

De acordo com o levantamento, a estimativa ainda é preliminar e considera a manutenção do modelo de isenção adotado neste ano pelo governo, que reduz o impacto para as contas públicas. O formato combina correção da tabela e uma dedução simplificada, considerada vantajosa apenas para aqueles com menores remunerações.

O impacto, no entanto, é menor do que se o governo simplesmente corrigisse a tabela do IRPF para elevar a faixa de isenção a R$ 5 mil mensais. Nesse caso, o prejuízo estimado seria de R$ 423 bilhões. Ou seja, no formato adotado pelo governo até agora, o custo cairia para quase metade do valor.

O compromisso com a medida foi reafirmada durante pronunciamento no Dia do Trabalho, segunda-feira (1º).

"Até ontem [30 de abril], o trabalhador que ganhava acima de R$ 1.903 pagava Imposto de Renda sobre o que ele ganhava acima de R$ 1.900. Agora, aumentamos o limite para R$ 2.640. Então, até R$ 2.640, ninguém vai pagar mais um centavo de Imposto de Renda. E vocês sabem que eu tenho um compromisso com vocês até o fim do meu mandato de que a gente vai ter isenção até R$ 5.000", disse Lula.

O presidente também defendeu a isenção total dos rendimentos recebidos pelos trabalhadores em forma de participação nos lucros e resultados (PLR). Hoje, esses valores ficam livres de IR até um teto de R$ 6.270 —acima disso, incidem alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%.

O economista da XP Investimentos, Tiago Sbardelotto, calcula que a promessa de Lula para elevar a isenção do IRPF pode custar R$ 36 bilhões em 2024, R$ 70 bilhões em 2025 e R$ 106 bilhões em 2026, último ano de mandato do petista. Neste ano, a correção deve ter impacto de R$ 3,9 bilhões, nas contas do especialista.

A simulação considera uma correção gradual da tabela e a manutenção da dedução simplificada, mecanismo criado pelo governo para conceder o benefício apenas àqueles que não têm outro valor maior para abater do imposto, como contribuição à Previdência ou pagamento de pensão.

Neste ano, a dedução simplificada será de R$ 528 mensais (o equivalente a 25% da nova faixa de isenção, que é de R$ 2.112). Segundo Sbardelotto, a conta prevê que essa proporção de 25% será mantida ao longo dos anos.

Para o economista, a inovação implementada pelo governo Lula deve ser mantida mesmo após eventual reforma do Imposto de Renda, uma vez que ela focaliza o benefício da isenção apenas em trabalhadores da base da pirâmide. "Fica mais fácil para o governo fazer elevação para os R$ 5.000 com custo menor", diz.

Por outro lado, ele ressalta que essa estratégia tem limites, uma vez que a ampliação da dedução simplificada pode levar a mudanças de comportamento dos contribuintes, que teriam uma isenção garantida. "O impacto poderia ser maior", afirma.

Com informações Folha de S Paulo