eSocial – Fases da Implantação e Análise dos Leiautes (Versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial e 2.5 dos Leiautes e Tabelas)
Sobre:
Apresentação do Conteúdo da Apostila:
Objetivos:
- Explicar o que é o eSocial, a sua abrangência, os setores e profissionais envolvidos, os tributos e fatos jurídicos a serem registrados e as obrigações a serem substituídas.
- Orientar as regras de envio das informações abrangidas pelo eSocial ao Ambiente Nacional.
- Informar os métodos de entrega das informações digitais ao Ambiente Nacional.
- Explicar a nova forma de elaboração da folha de pagamento
- Orientar como os fatos jurídicos decorrentes da relação de trabalho irão compor a folha de pagamento e cruzar com outras informações do próprio eSocial e da EFD-Reinf.
- Informar sobre o funcionamento da nova sistemática de entrega dos registros por intermédio do eSocial, com utilização do próprio sistema de folha da empresa em substituição de programas fornecidos pelo fisco.
- Esclarecer a necessidade de alinhar os processos internos para que a utilização do eSocial proporcione o cumprimento da legislação vigente.
- Explicar a necessidade de ajustes internos da empresa de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.
- Apresentar e explicar o cronograma em fases, incluindo o início da utilização DCTFWeb, para recolhimento da contribuição previdenciária em único DARF e utilização do Sistema da Caixa para recolhimento do FGTS em GRFGTS mensal e rescisório.
- Promover o debate entre participantes com vistas identificar as vulnerabilidades da empresa que cada um representa.
- Apresentar os leiautes, com explicação campo a campo, das informações.
Público Alvo: Profissionais de Departamento Pessoal, de Recursos Humanos, do Setor Fiscal e Contábil, Contabilistas, Advogados, Auditores, Gerentes de Recursos Humanos, profissionais da área de TI, Administradores de Pessoal, Gerentes Administrativos, demais profissionais interessados no tema.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
1- Aspectos introdutórios
- Legislação do eSocial
- Conceito do eSocial
- Objetivos do projeto
2- Cronograma de produção restrita e de produção (5 fases)
3- Ambiente de testes (produção restrita)
4- Departamentos envolvidos
5- Consulta de qualificação cadastral dos trabalhadores
6- Registro de eventos trabalhistas - RET
7- Identificadores
8- Transmissão em sequência lógica de arquivos
- Acesso ao eSocial (certificado ou código de acesso)
- Transmissão dos arquivos
- Ordem de implantação do sistema
- Utilização do Portal do eSocial na internet para transmissão de arquivos
- Cadastramentos das tabelas
- Eventos do eSocial
- Validação de arquivos
- Entrega de eventos retroativos
9- Obrigações acessórias que serão substituídas
10- Cadastro dos trabalhadores
11- Eventos trabalhistas
- Registro de Eventos Trabalhistas
- Iniciais e tabelas
- Não periódicos
- Periódicos
12- Prazos de entrega dos arquivos do eSocial
13- Fechamento e reabertura de movimento
- Sem movimento
14- DCTF Web e geração de documento de arrecadação
- Substituição da GPS por DARF
15- Práticas em desacordo com a legislação
16- Abertura e apresentação dos leiautes – campo a campo
17- Geração do GRFGTS mensal e rescisória
18- Impacto para as empresas
19- Processos trabalhistas
20- Análise dos leiautes
- Eventos Tabelas
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos
S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 – Tabela de Operadores Portuários
- Eventos Não Periódicos
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2221 –Exame Toxicológico do Motorista Profissional
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações
S-2250 – Aviso Prévio
S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
S-3000 – Exclusão de Eventos
- Eventos Periódicos
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social
S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1250 – Aquisição de Produção Rural
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
- Tabelas do eSocial
Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib.
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
Tabela 05 - Tipos de Inscrição
Tabela 06 - Países
Tabela 07 - Tipos de Dependente
Tabela 08 - Classificação Tributária
Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
Tabela 11 - Compatibilidade entre Cat. de Trabalhadores, Classif. Trib.e Tipos de Lotação
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Tabela 19 - Motivos de Desligamento
Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Tabela 21 - Natureza Jurídica
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho
Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência
Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários
Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 - Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais
Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.