Nome do Curso: Intensivo de Lucro Real e Presumido (IRPJ - CSLL - PIS - COFINS - Planejamento Tributário - CPC 32 - IN RFB 1.700 - ECF - Demonstrações Contábeis)
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FORMAS DE PAGAMENTO:
- Inscrição via Boleto
- Inscrição via Depósito Bancário
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro)
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos).
Pontuação no EPC CRC/SP: 24 Pontos
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Intensivo de Lucro Real e Presumido
(Apuração do IRPJ e CSLL – Planej.Tributário - CPC 32 - IN RFB 1.700 - ECF - Fechamento do Exercício)
Objetivo: Orientar como calcular e apurar corretamente o IRPJ e a CSLL das empresas tributadas pelo Lucro Real (Anual e Trimestral) e Lucro Presumido, a escrituração da parte A e B do e-Lalur e e-Lacs das empresas do lucro real e a escrituração dos Blocos M,N e P do programa ECF, o controle das subcontas contábeis, bem como as novidades trazidas pela Lei n° 12.973/14 e IN RFB nº 1.700/17 para fins de IFRS; o planejamento tributário, o aproveitamento de créditos, os incentivos fiscais, distribuição de lucros, juros sobre o capital próprio e as regras contábeis trazidas pelo CPC 32 (tributos sobre o lucro), dos ativos e passivos fiscais correntes e diferidos.
Público Alvo: Contadores, Empresários, Administradores, Consultores, Economistas, Auditores, Advogados, Analistas, Assistentes, Profissionais de TI e demais interessados na matéria.
Benefícios: Ao término do treinamento, os participantes receberão um CD contendo planilhas em excel para fins de cálculo do IRPJ e a CSLL do Lucro Real, a escrituração do Lalur, Lucro Presumido, Incentivos Fiscais, Plano de Contas e o planejamento tributário para implantação junto às suas empresas.
1. LUCRO REAL 1.1- Pessoas Jurídicas Tributadas com base no Lucro Real
Conceito
Apuração do Imposto
1. 2-Lucro Real Trimestral
Apuração do IRPJ e a CSLL
Compensação de prejuízos fiscais
Pagamento do imposto
Tratamento do saldo credor (Dcomp)
Vantagens e desvantagens
Casos práticos
1.3- Lucro Real Anual – Regime de Estimativa
Apuração do IRPJ e a CSLL
Conceito de receita bruta
Valores que não integra a receita bruta
Percentuais aplicados sobre a receita bruta
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Vantagens e desvantagens
Casos práticos
1.4-Lucro Real Anual – Balanço de Suspensão ou Redução
Condição para suspender ou reduzir o pagamento
Adições e exclusões do lucro líquido
Análise das despesas dedutíveis e indedutíveis
Análise das receitas tributáveis e não tributáveis
Lista completa das despesas indedutíveis e receitas não tributáveis
Compensação de prejuízos fiscais
Deduções permitidas
Base de cálculo do imposto
Pagamento do imposto
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Ajuste anual para fins de saldo Credor / Dcomp
Vantagens e desvantagens
Casos práticos.
2. LUCRO PRESUMIDO
Definição
Empresas que podem optar pelo lucro presumido
Empresas impedidas a optar pelo lucro presumido
Período de apuração
Momento da opção
Regime de competência ou caixa
Percentuais aplicados sobre a receita bruta
Deduções e compensações
Base de cálculo do imposto
Cálculo do imposto de renda e a contribuição social
Pagamento do imposto
Vantagens e desvantagens
Caso Prático.
3. ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (IN RFB nº 1.422/13)
Composição dos Blocos e Registros do programa
Pessoas Jurídicas obrigadas e desobrigadas a apresentar
Prazos para entrega
Penalidades pela não entrega
Cruzamentos da ECF com os demais programas SPED
Abertura das subcontas no plano de contas para o mapeamento na ECF e ECD (IN RFB nº 1.700/17);
Ajustes do lucro líquido (adições, exclusões e compensações)
Como preencher no sistema os Blocos M,N - (Lucro Real) - e-Lalur / e-Lacs e o IRPJ/CSLL a Pagar / Saldo Credor;
Como preencher no sistema o Bloco P (Lucro Presumido) – e o IRPJ/CSLL a Pagar / Saldo Credor.
4. TRIBUTOS SOBRE O LUCRO - REGRAS CONTÁBEIS E FISCAIS (CPC 32, CPC PME, Seção 29 e Resolução CFC nº 1.189/09)
Conceitos e diferenças entre Imposto Corrente e Imposto Diferido
Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais Correntes e Diferidos
Diferenças Temporárias x Permanentes
Tratamentos dos Prejuízos Fiscais
Adições e Exclusões no e-Lalur/e-Lacs
Diferenças entre BRGAAP X USGAAP X IFRS
Tributos diferidos advindo de combinação de negócios
Contabilizações para fins de apresentação do Balanço Individual e Consolidado
Divulgação em notas explicativas
Caso prático.
5. INCENTIVOS FISCAIS
Beneficiários
Tipos de benefícios fiscais
Quadro resumo dos incentivos fiscais
Caso prático.
6. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS PELO LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO
Enquadramento
Benefícios
Novidades trazidas pela IN RFB nº 1.397/13
Distribuição antecipada durante o ano-calendário
Cruzamentos pelo fisco com as declarações acessórias
Vantagens e Desvantagens
Caso prático.
7. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JSCP)
Contas que compõem o cálculo dos JSCP
Dedutibilidade
Contabilização
Cálculos dos juros
Vantagens e desvantagens
Caso prático.
8. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Qual é a melhor opção: lucro real ou presumido?
Técnicas de elaboração de planejamento tributário
Composição dos custos e despesas para fins de elisão fiscal.
9. NOVOS TRATAMENTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS DO IRPJ/CSLL/PIS/COFINS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE EM IFRS, LEI Nº 12.973/14 E A IN RFB Nº 1.700/17.
Classificação e Mapeamento da Subcontas contábeis oriundas da Lei nº 12.973/14 para o eLalur e o eLacs (Partes A e B) e a apuração nos Blocos L, M e N do ECF)
Novo conceito de receita bruta para fins tributários
Apuração da Distribuição de Lucros/ Dividendos
Tratamento dos Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP)
Depreciações e amortizações (fiscal X contábil)
Bens de pequeno valor
Arrendamento mercantil (leasing)
Subvenções para investimento
Prêmio na emissão de debêntures
Ajuste a valor presente - AVP
Teste de recuperabilidade (Impairment)
Atividade imobiliária
Custo de empréstimos
Propriedade de investimento
Ganho de capital na venda de Bens do ativo de longo prazo
Despesas pré-operacionais e de expansão das atividades
Despesas com emissões de ações
Contratos de concessão de serviços públicos
Prejuízos não operacionais / operações descontinuadas
Custos estimados de desmontagens
Avaliação a valor justo
Fusão, cisão e incorporação (ágio/deságio-goodwill)
Contrato de Concessões
Subvenções para Investimento
Prêmio na Emissão de Debêntures
Juros Pagos ou Incorridos
Aquisição de participação societária.
Atenção: Trazer calculadora financeira (ex. HP).
PIS / COFINS – Regime Cumulativo e Não Cumulativo
Objetivo: Orientar a correta forma de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, o novo conceito de insumo e sua aplicação no dia-a-dia das empresas as particularidades que devem ser observadas e os recentes posicionamentos do Fisco sobre os créditos, incluindo as disposições da IN 1.911 de 2019 e as possíveis situações de economia tributária.Orientar a correta forma de apuração das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, o novo conceito de insumo e sua aplicação no dia-a-dia das empresas as particularidades que devem ser observadas e os recentes posicionamentos do Fisco sobre os créditos, incluindo as disposições da IN 1.911 de 2019 e as possíveis situações de economia tributária.
Público Alvo:Profissionais do departamento fiscal, contadores, administradores, consultores, economistas, analistas e demais profissionais interessados na matéria.
Metodologia:
Curso Teórico e Prático.
Gravações em Vídeos: 7h40h
Desenvolvimento de Exercícios: 20m
Carga Horária: 8hs
Instrutora: Andrea NIcolini
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Formas de apuração das contribuições
Fato gerador e alcance de receita bruta
Regimes Monofásicos
Terceiro setor – imunes e isentas
Conceito e tributação de receitas financeiras
Regime Cumulativo
Exceções ao regime não cumulativo
- Conceito de receita bruta para formação da base de cálculo
- Alíquotas aplicáveis – regime normal e regimes especiais
- Deduções permitidas
- Apuração e recolhimento
- Impacto na EFD-C
Regime Não Cumulativo
- Base de cálculo (conceito de receita bruta e demais receitas)
- Crédito bens para revenda e exceções
- Crédito Insumo – Composição do custo
- Visão do Fisco sobre o novo conceito de insumo – IN 1.911
- Fretes
- Energia elétrica e energia térmica
- Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos,
- Arrendamento mercantil (CPC 06R2 x Ajustes fiscais)
- Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
- Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros
- Bens recebidos em devolução
- Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda,
- Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme
- Bens incorporados ao ativo intangível
- Transportadoras de cargas – crédito específico
- Das vedações à apuração e utilização dos créditos’
- Faturamento misto (rateio do crédito)
- Aquisição de produtos não tributados
- Manutenção do crédito
- Alíquotas aplicáveis
- Deduções permitidas na apuração (crédito de retenções e o momento de utilização)
- Ajustes positivos e negativos dos créditos - Deduções
- Estornos obrigatórios
- Apuração e recolhimento das contribuições
- Ressarcimento de créditos de PIS e COFINS.
Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
- Inscrição via Boleto à Vista:Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo:Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO - DISPONÍVEL):
- Inscrição via Boleto à Vista.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS
CURSOS PRESENCIAIS:
1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 - Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
CURSOS ONLINE:
I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II - Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, caso o aluno não tenha informado na ficha de inscrição o número do seu CRC/SP (para profissionais do Estado de São Paulo), ou o seu CPF, para profissionais de outros estados do país, deverá encaminhar o seu respectivo número por e-mail, para fins de pontuação no CRC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III - Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, caso o aluno não tenha informado na ficha de inscrição o número do seu CRC/SP (para profissionais do Estado de São Paulo), ou o seu CPF, para profissionais de outros estados do país, deverá encaminhar o seu respectivo número por e-mail, para fins de pontuação no CRC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:
I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).
