Substituição Tributária do ICMS

Apresentação da Apostila:

Objetivo: Preparar o participante para analisar e calcular o ICMS por substituição tributária por meio da legislação (convênios, protocolos, portarias e outros atos) para garantir o recolhimento do ICMS e cumprimento das obrigações acessórias.

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

AUTORA: CRISTINA BEATRIZ DE ALMEIDA, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Substituição Tributária do ICMS):

Módulo 1 – Novidades do Convênio ICMS 142/2018

• Novidades trazidas no Convênio ICMS 142/2018
• Mudanças na Substituição Tributária de São Paulo
• Mudanças na Substituição Tributária Interestadual
• Produtos constantes na lista de Substituição Tributária
• Utilização do CEST
• Utilização prática
• Exercícios operações internas e interestaduais com substituição tributária.

Módulo 2 – Diferencial de Alíquotas de Produtos com Substituição tributária

• Diferencial de alíquotas para contribuintes nas operações interestaduais
• Hipóteses de aplicação do diferencial de alíquota
• Cálculo da carga tributária
• Exercícios
• Responsabilidade pelo recolhimento.