- Inscrição via Boleto à Vista:Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo:Para pagamento após o curso.
Apresentação:
eSocial: Conheça as rotinas do sistema eSocial sabendo como gerar as informações e mantê-las corretamente em sua empresa, evitando equívocos que geram retificações e sanções fiscais e trabalhistas. Neste curso abordaremos a versão de simplificação do sistema (S-1.0) que entrou em vigor em 23/05/2022.
EFD-Reinf: Neste curso serão abordadas as novas rotinas para geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS sobre a folha de pagamento das empresas em geral, a partir da transmissão da DCTFWEB é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos gerada a partir das informações prestadas pelas escriturações eSocial e EFD-Reinf, em substituição a GFIP/SEFIP.
Serão apresentados todos os leiautes da EFD Reinf, incluindo a série 4000, construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.
Objetivos:
eSocial: Proporcionar conhecimento sobre a nova declaração que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e o SEFIP como instrumento de confissão de dívida e de constituição do crédito e débito previdenciário. Entender a nova sistemática de geração das guias de pagamento das contribuições previdenciárias e do FGTS e como são tratadas as informações transmitidas pelo eSocial e EFD-Reinf. Aprender a gerar a declaração e o DARF para recolhimento das contribuições previdenciárias em substituição a GPS e as novas rotinas de geração da guia de recolhimento do FGTS - GRFGTS.
EFD-Reinf: Orientar sobre o novo programa SPED denominado de EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.Atualizado pelo novo leiaute da série 4000.
Público-Alvo: Servidores Públicos dos poderes da União Federal, Estados, Municípios e Distrito Federal, Sociedades de Economia Mista, Conselhos de Profissões Regulamentas, Entidades Imunes e Isentas e demais Organizações que prestam serviços para os Órgãos Públicos.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I - EFD-REINF/eSocial x DCTFWeb
1 - Do sistema eSocial - introdução
- Fundamentos legais;
- Conceito do eSocial;
- Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação;
- Cronograma oficial de implantação do eSocial;
- Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa;
- Identificação passivos e ações recomendadas;
- Penalidades
2 - Da transmissão dos arquivos
- Tipos de arquivos do eSocial;
- Prazos de transmissão;
- sequencia lógica de transmissão para qualificação e validação dos arquivos;
- arquivo único para cada evento trabalhista;
- Formação da base de dados denominada Registro de Eventos Trabalhistas (RET);
- Validação dos arquivos pelo RET no momento da transmissão;
- Orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema
3 - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas
- Livro/ficha de registro de empregado;
- Folha de pagamento;
- CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP;
- CTPS Digital;
- Comunicação de acidente de trabalho (CAT);
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
- Comunicação do seguro desemprego;
- Substituição da GPS por DARf
4 - Identificadores dos empregadores e trabalhadores
- Os empregadores identificados por CNPJ para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física pelo CPF e CAEPF
- Extinção da matrícula CEI e substituição substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF;
- Extinção da matrícula CEI de obras de construção civil e substituição pelo CNO;
- Os trabalhadores serão identificados obrigatoriamente pelo cruzamento do CPF x NIS (NIT, PIS/PASEP);
- Consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS e sua inconsistência gera recusa no recebimento da informação;
- Necessidade de atualização e qualificação cadastral dos trabalhadores.
5 - Classificação dos arquivos que compõe a RET
- Arquivos de eventos iniciais
- Arquivos de tabelas
- Arquivos de eventos não periódicos
- Arquivos de eventos periódicos
6 - Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte
- Eventos iniciais para formação da RET: informações do empregador/contribuinte (Arquivo S-1000) - cadastro das tabelas que representam estrutura administrativa e operacional da empresa (arquivos S-1005 a S-1070) e cadastro dos trabalhadores (S-2200 e S-2300);
- Eventos não periódicos (arquivos S-2190 a S-5013): admissão, alteração cadastral e contratual, acidente de trabalho e doença, salário maternidade, transferência de empregados, férias, rescisão, reintegração, entre outros;
- Arquivos da Segurança e Saúde no Trabalho;
- Eventos periódicos (arquivos S-1200 a S-1299): remuneração dos trabalhadores, pagamento de rendimento do trabalho, comercialização de produção rural, fechamento e reabertura dos eventos, entre outros;
- Anexo III - Tabelas 1 a 28
7 - DCTFWeb - Geração e Edição do DARF - considerações gerais
8 - FGTS Digital
O que é o FGTS Digital;
FGTS Digital x GFIP SEFIP;
Base de dados do FGTS Digital;
Sincronização com o eSocial;
Acesso ao sistema;
Portal do FGTS Digital conta gov.br
Acesso com senha e certificado digital;
Perfis de Acesso;
Funcionalidades: Empregador e Procurações;
Central de mensagens;
Geração e Gestão de Guias (Nova GFD);
Tipos Guias;
Guia Rápida: Mensal, Rescisória e Mista;
Guia Parametrizada;
Emissão das Guia;
Consulta de Guias.
MÓDULO II - EFD-REINF/eSocial x DCTFWeb
1 – eSocial:
Considerações gerais de sobre o sistema
Prazos de implantação
Análise dos arquivos de eventos periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb destacando-se: S.1000 - Informações do Empregador/ Contribuinte; S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil ou Unidades de Órgãos Públicos; S-1010 - Tabela de Rubricas; S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias; S-1070 - Tabela de Processos Administrativos /Judiciais; S-1200 - Remuneração do Trabalhador - RGPS; S-1.270 – Contratação de Trabalhador Avulso não Portuário; S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos;
Retificação das informações
Prazos internos e Cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
Gestão das informações
Situação de sem movimento
Prazos e transmissão dos arquivos
Penalidades
2 – EFD-Reinf:
Considerações gerais de sobre o sistema
Prazos de implantação
Análise dos arquivos de eventos periódicos, não periódicos e tabelas e as informações que compõe a DCTFWeb:
Serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada (R-2010 e R-2020);
Recursos recebidos ou repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional (R-2030 e R-2040);
Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substitutiva pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica (R-2050);
Aquisição de Produção Rural (R-2055); e
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB conforme Lei 12.546/2011 (R-2060)
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
R-4010 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
R-4020 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
R-4040 - Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
R-4080 - Retenção no Recebimento
R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
R-9000 - Exclusão de Eventos
R-9001 - Bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc. Retenções
R-9005 - Bases e tributos por evento - Retenções na fonte
R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
R-9015 - Consolidação de bases e tributos - Retenções na fonte.
Retificação das informações
Prazos internos e Cautelas indispensáveis na geração dos arquivos
Gestão das informações
Situação de sem movimento
Prazos e transmissão dos arquivos
Penalidades
3 - DCTFWeb:
O que é DCTFWeb?
Quem está obrigado a apresentar?
Quem está dispensado de apresentar?
Forma de Apresentação (Diária, Mensal e Anual)
Espécies de DCTFWeb e sua classificação
Contribuições a serem declaradas
Prazos de Transmissão
Vigência
Penalidades
Navegando no sistema DCTFWeb (passo a passo)
Creditos e Débitos apurados automaticamente:
Débitos: Contribuição Previdenciária Patronal e dos Segurados; Contribuição para terceiros (Outras Entidades) e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98)
Créditos Vinculáveis: Salário Família, Salário Maternidade e Retenção de 11% de INSS (Lei nº 9.711/98), Suspensão, Parcelamento, Exclusão, Pagamento e Compensação
Compensação de créditos previdenciários – Per/DCompWeb
Edição de uma DCTF e o resumo da situação
Relatórios: Relatório Resumo de Débitos e Créditos e Relatório de Débitos e de Créditos
Transmissão da DCTFWeb e geração do recibo de entrega
Geração da Guia de Pagamento (DARF):
O “DARF” e sua nova modalidade de emissão via DCTFWeb
Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
- Inscrição via Boleto à Vista:Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo:Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO - DISPONÍVEL):
- Inscrição via Boleto à Vista.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS
CURSOS PRESENCIAIS:
1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 - Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
CURSOS ONLINE:
I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II - Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, caso o aluno não tenha informado na ficha de inscrição o número do seu CRC/SP (para profissionais do Estado de São Paulo), ou o seu CPF, para profissionais de outros estados do país, deverá encaminhar o seu respectivo número por e-mail, para fins de pontuação no CRC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III - Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, caso o aluno não tenha informado na ficha de inscrição o número do seu CRC/SP (para profissionais do Estado de São Paulo), ou o seu CPF, para profissionais de outros estados do país, deverá encaminhar o seu respectivo número por e-mail, para fins de pontuação no CRC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:
I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).
