Apresentação do Conteúdo da Apostila:
Objetivo: Atualização dos principais aspectos do ICMS e IPI e os lançamentos e estudo dos principais Registros da EFD Fiscal (ICMS/IPI).
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTORA: CRISTINA BEATRIZ DE ALMEIDA, 3ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso EFD – Escrituração Fiscal Digital (ICMS/IPI):
- Principais características do ICMS e IPI
- Fato gerador
- Diferencial de alíquotas para contribuintes
- Diferencial de alíquotas para não contribuintes – EC/87/2015
- Base de calculo
- Alíquotas
- Créditos e débitos
- Não incidência
- Isenção
- Redução de base de cálculo
- Suspensão
- Diferimento
- Substituição tributária.
EFD – ICMS e IPI
- Histórico e legislação aplicável
- Guia prático de EFD – análise
- Escrituração fiscal digital de entradas de mercadorias
- Escrituração fiscal digital nas Saídas de mercadorias
- Utilização dos registros C100/C170/C190
- Escrituração fiscal da Apuração
- Da entrega do Arquivo – forma de preenchimento e campos obrigatórios.