Descrição
Apresentação da Apostila:
Objetivo: Aperfeiçoar os conhecimentos do aluno para conferir documentos fiscais, realizar a escrituração fiscal e elaborar as obrigações acessórias, utilizando conhecimentos sobre a legislação tributária, com a finalidade de assegurar as conformidades das obrigações fiscais nas organizações.
Público Alvo: advogados, contadores, auditores, analistas, assistentes e demais profissionais da área fiscal.
Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.
AUTORA: CRISTINA BEATRIZ DE ALMEIDA, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.
Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Curso de Assistente Fiscal):
Módulo I – Noções Gerais de ICMS e IPI
ICMS – Imposto de competência do Estado
- Incidência
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquota
- Não-cumulatividade
- Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido)
- IPI – Imposto de Competência· da União
- Incidência
- Fato gerador
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Modalidades de industrialização
- Estabelecimentos equiparados a industrial.
Módulo II – Operações Fiscais no dia a dia da empresa
- Devolução de mercadorias
- Recusa da mercadoria pelo recebedor (retorno de mercadoria não entregue ao destinatáro)
- Demonstração/mostruário/remessa para exposição em feiras/ amostra grátis/ bonificação/ doação
- Venda a ordem
- Venda para entrega futura
- Venda para entrega em estabelecimento filial
- Venda fora do estabelecimento (venda ambulante)
- Venda para ZFM e áreas de livre comércio
- Operações com ativo imobilizado (compra, venda, remessa para empréstimo, conserto, comodato, devolução)
- Consignação mercantil
- Consignação industrial
- Operações com sucata
- Noções de Industrialização por encomenda
- Noções de Substituição Tributária.
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