Curso de Assistente Fiscal

Apresentação da Apostila:

Módulo I – Noções Gerais de ICMS e IPI

ICMS – Imposto de competência do Estado

• Incidência
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquota
• Não-cumulatividade
• Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido)
• IPI – Imposto de Competência· da União
• Incidência
• Fato gerador
• Base de cálculo
• Alíquotas
• Modalidades de industrialização
• Estabelecimentos equiparados a industrial.

Módulo II – Operações Fiscais no dia a dia da empresa

• Devolução de mercadorias
• Recusa da mercadoria pelo recebedor (retorno de mercadoria não entregue ao destinatáro)
• Demonstração/mostruário/remessa para exposição em feiras/ amostra grátis/ bonificação/ doação
• Venda a ordem
• Venda para entrega futura
• Venda para entrega em estabelecimento filial
• Venda fora do estabelecimento (venda ambulante)
• Venda para ZFM e áreas de livre comércio
• Operações com ativo imobilizado (compra, venda, remessa para empréstimo, conserto, comodato, devolução)
• Consignação mercantil
• Consignação industrial
• Operações com sucata
• Noções de Industrialização por encomenda
• Noções de Substituição Tributária.