- Inscrição via Boleto à Vista:Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até o dia curso.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
Objetivos:
Apresentar aos participantes uma visão do eSocial incluindo o detalhamento de alguns leiautes, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive como fazer a implantação com sucesso.
Capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas, prefeituras e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e na DCTF-WEB previdenciária.
Público Alvo:Profissionais das áreas de RH (folha de pagamento, cargos e salários, administração de pessoal, seleção) Medicina e Segurança do Trabalho, Fiscal, Jurídica, TI e demais pessoas interessadas no tema, em especial Gestores Públicos da Administração Direta e Indireta, servidores que tenham interesse no tema.
Descrição:LEIA MAIS...
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Cronograma estimado:
vigência (em fases)
- o prazo para implantação do eSocial, , será por fases, de acordo com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 76/2020, e recentemente com a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, - 4º grupo, em julho de 2021, que compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.
2. Visão Geral – Entendendo o eSocial
3. Conceitos e Objetivos do Projeto
4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET
- validação dos arquivos do RET
- transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
- arquivo único para cada evento trabalhista
5. Identificadores
- empregadores por CNPJ
- Pessoa Física pelo CPF
- Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP)
- consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
- matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
- providenciar registro
- matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
- informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
6. Transmissão dos arquivos
- via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
- aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
7. Obrigações acessórias que serão substituídas, estima-se 15 obrigações:
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- comunicação do seguro desemprego
- substituição gradual da GPS por DARF
-DCTF Web
-Informe de Rendimentos
- Demonstrativo de Pagamento
- Homolognet
8. Excelência no cadastro dos trabalhadores
9. Eventos Trabalhistas - RET
- iniciais e tabelas
- não periódicos
- periódicos
10. Cadastramento das Tabelas
- Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público (S-1000)
- Tabela de Estabelecimento , Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005)
- Tabela de Rubricas (S-1010)
- Tabela de Lotações Tributárias (S-1020)
- Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)
Prestação das Informações
11. Eventos Periódicos
- S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral da Previdência Social
- S-1202 Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio da Previdência Social
- S-1207 Benefícios - Entes Públicos- RPPS
- S-1210 Pagamentos de Rendimentos
- S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos
12. Eventos não periódicos
- S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
- S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo/Adm/ Ingresso de Trabalhador
- S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária
- S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO)
- S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- S-2298 Reintegração
- S-2299 Desligamento
- S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início
- S-2306 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual
- S-2399 Trabalhador Sem Vínculo – Término
-S-2400 Cadastro de Beneficios Previdenciários – RPPS
-S-2420
13. Anexo III - Tabelas
Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores
Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib.
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros
Tabela 05 - Tipos de Inscrição
Tabela 06 - Países
Tabela 07 - Tipos de Dependente
Tabela 08 - Classificação Tributária
Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária
Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária
Tabela 13 - Parte do corpo atingida
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão
Tabela 18 - Motivos de Afastamento
Tabela 19 - Motivos de Desligamento
Tabela 20 - Tipos de Logradouro
Tabela 21 – Códigos de incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária
Tabela 23 – Relacionamento entre tipo de valor do FGTS ...
Tabela 24 – Agentes nocivos e atividades – Aposentadora Especial
Tabela 25 - Tipos de Benefícios
Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28- Treinamento, Capacitações e Exercícios Simulados
14. Estudo de alguns Leiautes de maneira detalhada
15. Impacto nas empresas
16. Estabelecimento de plano de ação
17. Penalidades
18.Prazos
Etapas eSocial
4º Grupo - Órgãos Públicos
Eventos
Prazo para envio dos eventos
1ª FASE
(Eventos de tabelas)
Envio das informações das tabelas: S-1000 (dados do órgão público); S-1005 (dados das entidades do órgão público); S-1010 (rubricas); S-1020 (lotações tributárias); S-1070 (processos judiciais).
Os primeiros eventos do eSocial, podem ser enviados a partir de 21/07/2021 até o dia 21/11/2021 (um dia anterior a obrigatoriedade da 2ª fase que são os eventos não periódicos).
Atenção: O prazo fim para envio do evento da tabela S-1010 (rubricas) é até o dia anterior do início da 3º fase de implementação (21/04/2022) que são os eventos periódicos, fechamento e envio da folha.
2ª FASE
(Eventos não periódicos)
Envio dos eventos S-2190 a S-2420 do leiaute do eSocial, exceto os eventos relativos à SST.
Atenção: nessa fase será o período do envio da carga inicial tanto dos servidores ativos quanto os aposentados e pensionistas do RPPS.
Pode ser enviado a partir do dia 22/11/2021 até um dia antes da obrigatoriedade dos eventos periódicos (21/04/2022).
Atenção: os benefícios da Tabela 25 concedidos entre 07/11/2021 e 01/04/2022 terão o mesmo tratamento da Carga Inicial.
3ª FASE
(Eventos periódicos)
Envio das informações dos eventos periódicos – S-1200 (folha de pagamento do RGPS; S-1202 (folha de pagamento dos RPPS); S-1207 (folha de pagamento dos beneficiários); S-1298 (reabertura da folha) e S-1299 fechamento da folha
Início da obrigatoriedade do envio da folha de pagamento a partir de 22/04/2022.
4ª FASE
(Eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador - SST)
Envio das informações dos eventos S-2210; S-2220 e S-2240 do leiaute do eSocial.
Início da obrigatoriedade a partir de 11/07/2022 para os vínculos regidos pela CLT e servidores estatutários vinculados ao RGPS.
Atenção: esses eventos não são obrigatórios para servidores vinculados ao RPPS.
Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS PRESENCIAIS E ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO):
- Inscrição via Boleto à Vista:Para pagamento até 2 dias (úteis) antes do curso.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista: Para pagamento até 1 dia (útil) antes do curso.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
- Inscrição via Boleto ou Depósito Bancário (Pessoa Jurídica) a Prazo:Para pagamento após o curso (sujeito à aprovação).
FORMAS DE PAGAMENTO (CURSOS ONLINE GRAVADO - DISPONÍVEL):
- Inscrição via Boleto à Vista.
- Inscrição via Depósito Bancário à Vista.
- Inscrição via Cartão de Crédito:Em 1X sem juros ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.
- Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) a Prazo:Para pagamento após o curso.
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS
CURSOS PRESENCIAIS:
1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático em formato pdf.
2 - Emissão de Certificado
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.
3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
CURSOS ONLINE:
I - Modalidades dos Cursos:
- Transmissão ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor;
- Gravado e Disponível: Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
II - Cursos Online (Transmissão ao Vivo):
Apresentação das Aulas ao Vivo: Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor.
Nesta modalidade o aluno poderá interagir diretamente com o Instrutor através da nossa Plataforma Integrativa, via Transmissão ao Vivo pelo ZOOM Meeting, esclarecendo as dúvidas em tempo real e compartilhando experiências e conteúdos.
Confirmação ou Cancelamento
Será enviado por e-mail para fins de confirmação ou cancelamento em até 1 útil antes da realização do curso.
Envio do Material
Será enviado por e-mail no formato pdf. até o dia do curso.
Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.
Certificado de Participação e a Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, caso o aluno não tenha informado na ficha de inscrição o número do seu CRC/SP (para profissionais do Estado de São Paulo), ou o seu CPF, para profissionais de outros estados do país, deverá encaminhar o seu respectivo número por e-mail, para fins de pontuação no CRC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
III - Cursos Online (Gravado - Disponível): Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor.
Formas de Acesso à Plataforma:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou
- Na tela principal do nosso site, canto direito, acesse seu Curso Online, ou
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online.
OBS: O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
Acesso ao Conteúdo:
Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de 30 dias ou mais de acordo com o curso e a carga horária estipulada no site, a contar da data do pagamento e liberação do curso.
Materiais Didáticos (Baixáveis) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional);
c) Exercícios (opcional).
Os materiais didáticos são os mesmos disponibilizados nos cursos presenciais.
Prazo para acesso ao Conteúdo
- O prazo para acesso à plataforma EAD está descrito no anúncio do curso em nosso site.
- Após expirar o prazo de acesso ao curso, é possível a prorrogação por mais 10 dias corridos com o pagamento da taxa de 50% do valor do curso para cobertura dos nossos custos. Após esse prazo, será cobrado o valor integral do curso.
Assistência ao Aluno
Oferecemos também aos participantes uma assistência durante o período do curso, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.
Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado:
- Participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
- Para a contagem do percentual mínimo de 75% da carga horária do curso e emissão do certificado, é necessário o aluno(a) clicar em "MARCAR COMO ASSISTIDA" em cada aula concluída, conforme descrito na plataforma EAD.
Ficha de Avaliação:
Será enviado por e-mail em pdf após a realização do Curso.
Cursos Pontuados pelo CRC Descritos no Site (Profissionais de Contabilidade)
Para os cursos pontuados pelo CRC conforme NBC PG 12 (R3) – Educação Profissional Continuada do Conselho Federal de Contabilidade, caso o aluno não tenha informado na ficha de inscrição o número do seu CRC/SP (para profissionais do Estado de São Paulo), ou o seu CPF, para profissionais de outros estados do país, deverá encaminhar o seu respectivo número por e-mail, para fins de pontuação no CRC.
Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação para quaisquer fins do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais
Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições Da Premier Cursos:
I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 2 (dois) dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;
II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.
III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
Do Aluno:
I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.
II – O preenchimento da ficha de inscrição não garante a participação do aluno e nem a confirmação do curso, é necessário aguardar o e-mail de confirmação da turma, que se dará em até 2 (dois) dias úteis antes do evento.
III – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação em até 2 (dois) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.
IV – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).
Depoimentos
Daiana Ferreira - eSocial 2.5
30/03/2019
Curso muito produtivo
Fabiana V.R - eSocial
20/03/2019
Otimo curso, muito interessante pro dia-a-dia no trabalho e pra vida. As informações ficaram claras e a matéria recebida com todas as informações disponiveis, facilitou muito.
Rosanne - eSocial 2.5
06/02/2019
Agradeço a Premier Cursos pela atenção que nos foi dado. Tratou o assunto de forma fácil e simplificado.
Gabriela G.N - eSocial 2.5
06/02/2019
Excelente estrutura, conteúdo e professor. Grande contribuição para o crescimento e aprimoramento profissional.
Liliane Cristina - eSocial 2.5
04/02/2019
Marcos foi muito prático, a experiência vai ser voltada para o dia dia.
