Telefone: (11) 3509-6478 / (11) 2924-7665 / Cel e ZAP: (11) 99391-8844

Sobre:

Apresentação da Apostila:

 

Objetivo: Preparar o participante para analisar e calcular o ICMS por substituição tributária por meio da legislação (convênios, protocolos, portarias e outros atos) para garantir o recolhimento do ICMS e cumprimento das obrigações acessórias.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

AUTORA: CRISTINA BEATRIZ DE ALMEIDA, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Substituição Tributária do ICMS):

 

Módulo 1 – Novidades do Convênio ICMS 142/2018

  • Novidades trazidas no Convênio ICMS 142/2018
  • Mudanças na Substituição Tributária de São Paulo
  • Mudanças na Substituição Tributária Interestadual
  • Produtos constantes na lista de Substituição Tributária
  • Utilização do CEST
  • Utilização prática
  • Exercícios operações internas e interestaduais com substituição tributária.

 

Módulo 2 – Diferencial de Alíquotas de Produtos com Substituição tributária

  • Diferencial de alíquotas para contribuintes nas operações interestaduais
  • Hipóteses de aplicação do diferencial de alíquota
  • Cálculo da carga tributária
  • Exercícios
  • Responsabilidade pelo recolhimento.