Telefone: (11) 3509-6478 / (11) 2924-7665 / Cel e ZAP: (11) 99391-8844

Sobre:

Objetivos: 

  • Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.
  • Comentar as recentes  modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual.
  • Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.
  • Apostila baixável em pdf contendo 160 Páginas e de fácil entendimento.

 

Público Alvo: Profissionais de Contabildiade, Controladoria, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, e pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas.

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

 

Apresentação do Contéudo da Apostila (Parte Integrante do Curso Preço de Transferência (Transfer Price) - Análise Comparativa dos Métodos - Atualizado pela IN RFB nº 1.870/19)

 

Programa:

• Conceituação;
• Legislação que rege a matéria e alterações;
• Objetivo do Preço de Transferência – Controle Fiscal;
• Conceito de Preço Parâmetro;
• Acordos para evitar a dupla tributação –
• Países com tributação favorecida – obrigatoriedade;
• Conceituação de Vínculo – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física;
• A Comprovação dos Preços Praticados;
• APA – Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;
• Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;
• Tributos Abrangidos – CSLL e IRPJ;
• Ajustes ao Lucro para fins de Tributação;
• Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação;
• Operações em que se aplica o Preço de Transferência;
• Conflito entre CIDE x Preço de Transferência;
• Preços Parâmetros – Importação:
- PIC – Preços Independentes Comparados;
- PRL – Preço de Revenda Menos Lucro;
- CPL – Custo de Produção mais Lucro;
- PCI – Preço sob Cotação na Importação;
• Preços Parâmetros – Exportação:
- PVEX – Preço de Vendas nas Exportações:
- PVA – Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro;
- PVV – Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro;
- CAP – Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro;
- PECEX – Preço sob Cotação na exportação;
• Custo de aquisição – Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda;
• Custo de aquisição – aplicação no Preço de Transferência;
• Custo de DI – Declaração de Importação (qual custo utilizar?);
• PIC – Limitação ao uso a partir de 2013 – polêmicas na aplicação; 
• PRL – aplicação por setor da economia – Dificuldades ao enquadramento
• Expurgo dos juros: na importação e exportação – Polêmica;
• CPL – Dificuldades no levantamento dos Dados;
• Preço Parâmetro – Empresas Autorizadas a fornecer;
• Registro do Excesso de custo na importação – agressão aos PFC;
• Alteração na Legislação ao Preço de Transferência – Lei 12973/2014;
• Benefícios Fiscais na Exportação – fator de correção da receita; 30.  
• Operações Back do Back – Aplicação do Preço de Transferência;
•  Cálculo do Preço de Transferência – a partir de 2013 – Mútuo;
• SISCOSERV – Cruzamento com o Preço de Transferência;
• ECF – (antiga DIPJ): informações a serem prestadas;
• Fiscalização do Preço de Transferência;
• Exposição e Riscos Fiscais;
•  Estudo de Casos.
 

AUTOR: LOURIVALDO LOPES DA SILVA 5ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2019.