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Sobre:

 

Apresentação da Apostila:

 

Objetivo: Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais atinentes ao ICMS e ao ISS se faz necessária para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelo contribuinte, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos. Igualmente importante é conhecer as diferentes abordagens existentes para o amplo e complexo tema fiscal e tributário. Será imprescindível para os profissionais das áreas fiscais e de logística (recebimento, expedição, armazenagem, transporte, compras, vendas, etc) se atualizarem nas questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes. Através de uma abordagem prática e objetiva, a apostila pretende formar e atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional e estratégico levando em conta a importante questão fiscal e tributária.

 

Público Alvo: Assistentes fiscais, analistas fiscais, encarregados de departamentos fiscais, supervisores logísticos, contadores,compradores, vendedores, advogados, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e/ou logístico de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: DIRCEU ANTONIO PASSOS, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso ICMS e ISS – Prestação de Serviços de Transporte de Carga e outros Serviços):

 

I. Prestação de serviço de transporte 
1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
1.2 Municipal
1.3 Intermunicipal e interestadual 
1.4 Internacional 
 
2. Fato Gerador do ICMS
2.1 Local do Recolhimento 
2.2 Transportadores não inscritos no Estado
 
3. Base de cálculo
3.1 Valor do serviço
3.2 Inclusões determinadas pela legislação
3.3 Pedágio: Entra ou não na base de cálculo
 
4. Alíquotas
4.1 Operações internas
4.2 Operações intermunicipais e interestaduais
4.3 Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
 
5. Cláusulas CIF e FOB
 
6. Modalidades operacionais
6.1 Redespacho
6.2 Subcontratação
6.3 Transbordo
6.4 Cross-Docking
6.5 Intermodal e Multimodal
 
7. Exportação de serviço de transporte
7.1 Conceito de exportação 
7.2 Definição do Fisco de São Paulo 
 
8. Sistemática de aproveitamento de créditos
8.1 Opção ao crédito outorgado de 20%
8.2 Renúncia aos demais créditos
8.3 Crédito do ICMS na operação de redespacho
 
II. Armazém Geral 
1. Regularização nos termos do Decreto federal nº 1.102/1903
1.1 JUCESP 
1.2 Secretaria da Receita Federal
1.3 Secretaria da Fazenda Estadual
2. Atividade conjunta com outras operações
2.1 Prestação de serviço de transporte; 
2.2 Montagem de kits; 
2.3 Outros
3. Operações previstas no Regulamento
3.1 Formalidades que devem ser observadas na remessa e no retorno das mercadorias
3.2 Tipos de operações possíveis
3.3 Adoção de Regime Especial para os casos não previstos na legislação
3.4 Hipótese de incidência do ICMS
3.5 Alíquotas
3.6 Base de cálculo
4. Segregação da escrita fiscal para fins de apuração do ICMS
4.1 ICMS de outras atividades
4.2 ICMS da operação de armazenagem
5. Responsabilidade pelo ICMS da operação interestadual
5.1 Alíquota e carga do ICMS nas operações praticadas pelo armazém geral
5.2 Recuperação de créditos de ICMS
5.3 Reembolso do ICMS pago na operação interestadual
 
III. Operadores Logísticos 
1. Os tipos de serviços contratados e seus reflexos fiscais
1.1 Filial
1.2 Deposito fechado
1.3 Intermediação
1.4 Transporte (por meio próprio ou de terceiros)
2. Caracterização da sua participação nas relações mantidas com terceiros
2.1 Transportador
2.2 Tomador do serviço
2.3 Consignatário
3. Tributação
3.1 Operações sujeitas ao ICMS
3.2 Operações sujeitas ao ISS
4. Emissão dos documentos fiscais
4.1 Nota Fiscal municipal
4.2 Conhecimento de Transporte
 
IV. Aspectos práticos 
1. Como calcular o ICMS no preço da mercadoria ou serviço
2. Como calcular o ISS no preço do serviço
3. Como calcular o crédito outorgado do ICMS
4. Tomador contribuinte
5. Tomador não contribuinte
6. Exercícios de Fixação.