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Sobre:

Apresentação do Contéudo da Apostila:

  • Apostila completa das Retenções na Fonte dos tributos e contribuições (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS), nas contratações com vínculo empregatício e nos serviços tomados de pessoas físicas e jurídicas, baseado no Decreto 9.580/18 (RIR/99), INs. 459/04, 475/04, 1.234/12, IN RFB 971/09, LC nº 116/03 e as demais alterações na legislação tributária;
  • Apostila baixável em pdf contendo 268 páginas e de fácil entendimento.

 

Benefícios  na Compra da Apostila:

  • Guia Prático de Retenções na Fonte, bem como toda a legislação na íntegra, para implantação junto às suas empresas.

 

Público Alvo:

  • Setor Privado, Órgãos Púlbicos e Entidades sem Fins Lucrativos: Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, RH, Jurídica, Financeira, Auditoria, Compras, Recebimento, TI, Administrativa e Outros Profissionais interessados na matéria.

  

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso  Retenções na Fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) 

1.    IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

  • Rendimentos do trabalho assalariado
  • Serviços tomados de pessoas físicas (autônomos) 
  • Pagamento a microempreendedor individual - MEI
  • Aluguéis pagos as pessoas físicas
  • Serviços tomados de pessoas jurídicas
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRELI 
  • Procedimentos para emissão de notas fiscais 
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Pagamento a cooperativa de trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Fato gerador e alíquotas
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Os limites para a retenção do IRRF 
  • Compensações de valores retidos
  • Prazos de recolhimento
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • O comprovante anual de retenção do IRRF
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Exercícios.

 

2.    RETENÇÕES NA FONTE (PIS/COFINS/CSLL)

  • Responsáveis pelo recolhimento
  • Serviços sujeitos a retenção
  • Retenção pelos Órgãos Públicos
  • Empresas do Simples Nacional
  • Pagamento a cooperativa de trabalho
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial
  • Serviços não sujeitos a retenção
  • Fato gerador e alíquotas
  • Procedimentos para emissão da nota fiscal
  • Dispensa de retenção
  • Compensação
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Exercícios.


3.    RETENÇÕES NA FONTE DE INSS (11%) 

  • Aspectos legais do INSS - IN RFB 971/09 
  • Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada 
  • Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada
  • Retenção de 3,50% do INSS das empresas desoneradas da folha de pagamento
  • Dispensa da retenção dos 11% 
  • Responsabilidade subsidiária e solidária 
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Entidades sem fins lucrativos
  • Retenção na construção civil
  • Retenção de produtor rural
  • Apuração da base de cálculo
  • Fornecimento de material e/ou equipamento
  • Parcelas não discriminadas no contrato
  • Deduções da base de cálculo 
  • Abatimento do valor do INSS na subcontratação
  • Obrigações do tomador e do prestador de serviços
  • Condições especiais
  • Compensações e restituições 
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Exercícios.


4.    ISS – LC 116/2003 

  • Noções Introdutórias do ISS
  • Conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS
  • Contribuintes
  • Base de Calculo 
  • Fato gerador e alíquotas
  • Qual o município competente para tributar o ISS?
  • Importação e Exportação de serviços 
  • Responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço
  • Empresas optantes pelo simples nacional
  • Comentários à lista de serviços - LC 116/03 e LC 157/16
  • Declarações obrigatórias para o fisco
  • Contabilização pelo prestador e tomador de serviços
  • Exercícios.

 

 

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 20ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2019