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Sobre:

 

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

Objetivos: 

  • Ensinar todas as normas trabalhistas básicas que regulam o vínculo empregatício pela Consolidação das Leis do Trabalho.
  • Apresentar as regras de contratação de aprendizes, temporários, estagiários e outros.
  • Explicar as rotinas trabalhistas, desde a admissão até a rescisão contratual, incluindo férias e 13º salário.
  • Orientar os procedimentos para utilização do eSocial, incluindo a DCTFWeb e o recolhimento do FGTS pelos sistemas da Caixa.
  • Proporcionar ao iniciante uma formação básica, baseada na legislação trabalhista e previdenciária.

 

Público Alvo: Pessoas iniciantes em Departamento Pessoal, Contabilistas, estudantes ou recém-formados da área contábil e profissionais que atuam ou atuaram na área com objetivo de atualizar seus conhecimentos.

 

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Formação em Departamento Pessoal):

 

1. Hierarquia de normas

2. eSocial - eventos e tabelas

3. Recrutamento e seleção

   - Processo de admissão – documentos necessários – retenção de documentos

   - Qualificação cadastral no eSocial

   - Exame admissional

   - Readmissão de empregado

4. Registro de empregado – eventos S-2190 e S-2200

   - Contrato de trabalho – conceito – determinado/indeterminado – Lei nº 9.601/1998

   - Elaboração contrato de trabalho – cláusulas contratuais – modelo

   - Vale-transporte

   - Reembolso creche

   - Regulamento interno da empresa – modelo

   - Salário-família – documentos

   - Imposto de renda – dependentes

   - Cadastro do trabalhador no PIS

   - CAGED

   - Anotação em Carteira de Trabalho e Previdência Social

   - Aprendizes

   - Estagiários

   - Temporários

5. Autônomos

6. Obrigações na vigência do contrato de trabalho

   - Jornada de trabalho - horas extras e compensação/banco de horas

   - Controle de frequência (marcação de ponto) – cargo de confiança

   - Trabalho noturno – cálculo hora reduzida e do adicional

   - Teletrabalho – reforma trabalhista

   - Alteração do contrato de trabalho

   - Auxílio-doença (por doença e por acidente) e seus reflexos

   - Acidente de trabalho – conceito – nexo técnico previdenciário

   - Descanso semanal remunerado

   - Transferência de empregado

   - Advertência e suspensões

   - Estabilidade

   - Terceirização

   - Intervalos

   - Guarda de documentos

   - Equiparação salarial

   - Sobreaviso

   - Pessoas portadoras de deficiência

   - Trabalho da mulher/menor

   - Programa de Alimentação do Trabalhador

   - Participação nos lucros e resultados da empresa

7. Folha de pagamento

   - Apuração das horas trabalhadas

   - Cálculo das horas extras – diferentes percentuais

   - Adicionais de insalubridade/periculosidade/transferência

   - Remuneração fixa – variável – mista

   - Tabela de incidências

   - Prazo para pagamento dos salários

   - Descontos em folha de pagamento

   - Incidências INSS – FGTS – IRRF

   - Contribuição sindical

   - Taxa adicional custeio da aposentadoria especial

   - Empregos simultâneos

   - Tabela 3 eSocial

   - GFIP – mensal – competência 13 – substituição pelo eSocial

   - Recolhimentos – INSS – FGTS – IRRF

8. Férias individuais e coletivas

   - Conceito

   - Direito

   - Não aquisição do direito

   - Duração

   - Período aquisitivo e período concessivo

   - Aviso de férias

   - Processo de Férias

   - Concessão e pagamento

   - Cálculo de férias

   - Abono pecuniário

   - 1/3 constitucional

9. 13º salário

    - Conceito

    - Pagamento da 1ª parcela 

    - Frações de pagamento

    - Pagamento da 2ª parcela

    - Pagamento da diferença em janeiro

    - Cálculo do 13º salário

    - Cálculo da 1ª parcela

    - Cálculo da 2ª parcela

    - Cálculo da diferença do 13º salário considerando a parte variável

10. Obrigações anuais

    - RAIS – informações básicas sobre a obrigatoriedade – substituição pelo eSocial

    - Data-base – convenção coletiva – acordo coletivo – dissídio coletivo

    - Atualização da CTPS

11. Documentos que devem ser afixados

12. Fiscalização do trabalho

13. Livro de inspeção do trabalho

14. Rescisão de contrato de trabalho

     - Aviso prévio

     - Verbas rescisórias

    - Formas de rescisão

    - Códigos de saque FGTS

    - Portaria MTA nº 384/1992 (simulação)

    - Seguro-desemprego

15. Benefícios previdenciários

    - Acidente de trabalho

    - Salário maternidade

    - Salário família

    - Auxílio doença

    - Aposentadoria por tempo de contribuição

    - Aposentadoria especial

   - Aposentadoria por idade

   - Aposentado por invalidez

   - Abono anual

   - PPP

16. Custeio

   - Retenção de INSS

   - Desoneração da folha de pagamento

   - Enquadramento GIIL-RAT/FAP

   - Noções Reinf

 

   - DCTFWeb.