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Sobre:

 

Introdução da Apostila:

 

Objetivo: apresentar aos participantes uma visão completa do eSocial incluindo o detalhamento de alguns leiautes, assim como os principais impactos nos processos da empresa e dicas sobre como se preparar para o atendimento desta nova obrigação, inclusive como fazer a implantação com sucesso; capacitar os servidores dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informações no eSocial e na DCTF-Web previdenciária.

 

Público Alvo: a profissionais das áreas de RH (folha de pagamento, cargos e salários, administração de pessoal, seleção) Medicina e Segurança do Trabalho, Fiscal, Jurídica, TI e demais pessoas interessadas no tema, em especial Gestores Públicos da Administração Direta e Indireta, servidores que tenham interesse no tema.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: CARLOS ALBERTO TAVEIRA, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso eSocial para Órgãos Públicos):

 

1 - Módulo explanativo
Atualizando os participantes nas legislações específicas (Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias) apresentando Súmulas do TST e do STF.
1. Cronograma estimado: vigência (em fases)
- o prazo para implantação do eSocial, será por fases, de acordo com a Resolução 3 de dez/ 2017 do eSocial
- 3º grupo, em janeiro de 2019, que compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" do anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.
 

2. Visão Geral - entendendo o eSocial 
 
3. Conceitos e objetivos do Projeto 
 
4. Registro de Eventos Trabalhistas (RET)
- validação dos arquivos do RET
- transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
- arquivo único para cada evento trabalhista
 
5. Identificadores
- empregadores por CNPJ
- Pessoa Física pelo CPF
- Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP)
- consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
- matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
- providenciar registro
- matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
- informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
 
6. Transmissão dos arquivos
- via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
- aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
 
7. Obrigações acessórias que serão substituídas, estima-se 15 obrigações:
- livro/ficha de registro de empregado
- folha de pagamento
- Caged
- Rais
- Dirf
- Manad
- Gfip/Sefip
- comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
- Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- comunicação do seguro desemprego
- substituição gradual da GPS por DARF
-DCTF Web
-Informe de Rendimentos
- Demonstrativo de Pagamento
- Homolognet
 
8. Excelência no cadastro dos trabalhadores
 
9. Eventos Trabalhistas - RET
- iniciais e tabelas
- não periódicos
- periódicos
 
10. Cadastramento das Tabelas
- Informações do Empregador/Contribuinte/órgão Público (S-1000)
- Tabela de Estabelecimento , Obras ou Unidades de Órgãos Públicos (S-1005)
- Tabela de Rubricas (S-1010)
- Tabela de Lotações Tributárias (S-1020) 
- Tabela de Cargos/ Empregos Públicos (S-1030) 
- Tabela de Carreiras Públicas (S-1035)
- Tabela de Funções/ Cargos em Comissão (S-1040)
- Tabela de Horários/Turnos de Trabalho (S-1050) 
- Tabela de Ambientes de Trabalho (S-1060) 
- Tabela de Equipamentos de Proteção (S-1065)
- Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (S-1070)
- Tabela de Operadores Portuários (S-1080)
Prestação das Informações
 
11. Eventos Periódicos
- S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral da Previdência Social 
- S-1202 Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio da Previdência Social 
- S-1207 Benefícios - Entes Públicos- RPPS
- S-1210 Pagamentos de Rendimentos 
- S-1250 Aquisição de Produção Rural
- S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 
- S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 
- S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos
- S-1295 Solicitação de Totalização para pagamento em contigência
- S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos 
- S-1300 Contribuição Sindical Patronal 
 
12. Eventos não periódicos
- S-2190 Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar 
- S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo/Adm/ Ingresso de Trabalhador 
- S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/ Relação Estatutária 
- S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho 
- S-2220 Monitoramento da saúde do trabalhador (ASO)
- S-2230 Afastamento Temporário 
- S2231 – Cessão/Exercício em outro Órgão
- S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco 
- S-2245 Treinamento e Capacitações
- S-2250 Aviso Prévio 
- S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente
- S-2298 Reintegração / Outros Provimentos
- S-2299 Desligamento
- S-2300 Trabalhador Sem Vínculo - Início 
- S-2306 Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual 
- S-2399 Trabalhador Sem Vínculo – Término
-S-2400 Cadastro de Beneficiários-Entes Públicos - Início
-S-2405 Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Alteração
- S-2410 Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início
- S-2416 Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Alteração
- S-2420 Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
- S-3000 Exclusão de Eventos 
- S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador 
- S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte
- S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte 
- S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte 
 
13. Anexo III - Tabelas
Tabela 01 - Categorias de Trabalhadores 
Tabela 02 - Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib. 
Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento 
Tabela 04 - Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros 
Tabela 05 - Tipos de Inscrição 
Tabela 06 - Países 
Tabela 07 - Tipos de Dependente 
Tabela 08 - Classificação Tributária 
Tabela 09 - Tipos de Arquivo do eSocial 
Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária 
Tabela 11 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação 
Tabela 12 - Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária 
Tabela 13 - Parte do corpo atingida 
Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho 
Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional 
Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho 
Tabela 17 - Descrição da Natureza da Lesão 
Tabela 18 - Motivos de Afastamento 
Tabela 19 - Motivos de Desligamento 
Tabela 20 - Tipos de Logradouro 
Tabela 21 - Natureza Jurídica 
Tabela 22 - Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária 
Tabela 23 - Fatores de Riscos do Meio Ambiente do Trabalho 
Tabela 24 - Codificação de Acidente de Trabalho 
Tabela 25 - Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência 
Tabela 26 - Motivos de Cessação de Benefícios Previdenciários
Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos
Tabela 28 – Atividades periculosas, insalubres e/ou Especiais
Tabela 29- Treinamento, Capacitações e Exercícios Simulados
Tabela 30 – Programas, Planos e Documentos

14. Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST

15. Estudo de alguns Leiautes de maneira detalhada

16. Impacto nas empresas

17. Estabelecimento de plano de ação
 
18. Penalidades
 
19. Funcionamento e alguns exercícios de fixação
1. Eventos que darão Carga Inicial no sistema
- Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento
2. Eventos do dia a dia
- carga do cadastramento Inicial do vínculo/admissões
- alteração de dados cadastrais do trabalhador
- alteração de contrato de trabalho 
- trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
- excelência no cadastro dos trabalhadores
- comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previd.
- com efeito em afastamento temporário: início e retorno
3. Eventos anuais:férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno 
4. Eventos específicos - rescisões
5. Eventos de insalubridade e periculosidade
6. Eventos especiais
- maternidade: início e término
- aposentadoria por invalidez: início e término
7. Eventos esporádicos
- reintegração por determinação judicial
8. eSocial mensal folha de pagamento
- remuneração do trabalhador
- empregado
- contribuintes individuais
9. Estudo parcial de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR).