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Sobre:

Apresentação do Contéudo da Apostila:

  • Orienta passo a passo como implantar o eSocial na sua organização para fins do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas.

  • Apostila baixável em pdf contendo 99 Páginas e de fácil entendimento.

 

Público Alvo:

  • Gerentes de recursos humanos, contabilistas, analistas e auxiliares de administração de pessoal, advogados e demais profissionais que queiram adquirir conhecimentos sobre o eSocial.

 

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

 

AUTOR: MARCOS ALVARENGA DIAS, 4ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2019

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso eSocial 2.5.01 – Implantação Fácil):

 

MODULO 1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Antes da eSocial

Conheça o eSocial

eSocial Empresas - Principais dúvidas

1. O que é o eSocial Empresas?

2. Como vai funcionar, na prática, o sistema?

3. Qual é o cronograma para a implantação do sistema?

4. Quais são os sistemas de informação do Governo Federal que serão substituídos pelo eSocial Empresas?

5. Quais são as vantagens para as empresas em utilizar o eSocial Empresas?

6. Quais as vantagens para o trabalhador com a implantação deste programa?

7. Por que o programa beneficia a população em geral e não apenas as empresas?

8. Por que o eSocial Empresas é inovador?

9. O que assegura que esse programa seja um dos mais sofisticados do mundo?

10. É uma medida de combate à sonegação ou de desburocratização?

11. Se esse sistema vai facilitar o processo fiscalizatório, como o governo já afirmou, significa que há previsão de se ampliar a arrecadação de receita?

12. Quais as penalidades que as empresas estão sujeitas, caso não cumpram algum quesito?

13. Quanto foi investido nesse sistema?

14. Se as micros e pequenas têm que aderir, o MEI será extinto pelo governo?

15. Quais os benefícios da participação das empresas na fase de testes do sistema?

16. Quando começaremos a sentir os efeitos da implementação do eSocial Empresas?

 

MODULO 2 – QUAIS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS?

Quem está obrigado?

Datas para implantação do e-social

Etapa 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Etapa 2 - Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)

Etapa 3 - Órgãos Públicos

CUIDADOS COM O eSocial

 

MODULO 3 – ESTRUTURA DO FISCO

T-Rex – O Supercomputador da Receita Federal do Brasil

"Supercomputador" da Receita vai caçar sonegador

Informação em segundos – Harpia

O leão não é tão ruim assim!!!

Cruzamento de dados da receita federal

 

MÓDULO 4 - CERTIFICADO DIGITAL

Uso do certificado
Isenção de certificados
Procurações eletrônicas

Como obter o Certificado Digital (e-CPF ou e-CNPJ) ICP-Brasil: A1 ou A3 para realizar a Consulta Qualificação Cadastral em Lote?

 

MODULO 5 - QUALIFICAÇÃO CADASTRAL

Para que serve a Qualificação Cadastral?

Qual o prazo de retorno da resposta da Consulta Qualificação Cadastral em Lote?

Quais os dados cadastrais do trabalhador que são avaliados na Consulta Qualificação Cadastral?

Exemplo de qualificação cadastral em lote e manual

Possíveis problemas encontrados na qualificação cadastral

A Central de Atendimento 135 (INSS) realiza a atualização ou correção cadastral do empregado?

Após a correção ou atualização dos dados cadastrais do trabalhador no cadastro do CPF (RFB), no SIISO (CAIXA), ou no PASEP (Banco do Brasil) qual o prazo para que a Consulta Qualificação Cadastral retorne mensagem de que os dados estão corretos e qualificados?

Foi realizada a correção ou atualização dos dados cadastrais do trabalhador mas a Consulta de Qualificação Cadastral, após o prazo de 7 dias, continua retornando a mesma divergência. O que fazer?

Meu computador não está reconhecendo meu certificado digital no momento de realizar uma consulta de qualificação cadastral em lote.

Quando será liberado a consulta de qualificação cadastral em lote?

Atualizamos os dados do empregado na CAIXA. No entanto, a consulta de qualificação cadastral continua retornando a mesma pendência. O que fazer?

Qual o procedimento quando a documentação do funcionário está correta, mas a qualificação cadastral retorna a seguinte mensagem: "O número do CPF informado não consta no cadastro da CAIXA".

Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS.

Qual o procedimento que deve ser realizado quando a consulta de qualificação cadastral do empregado retornar a seguinte mensagem: “O número de NIS (NIT/PIS/PASEP) informado está inconsistente no Cadastro do INSS.”?

Estamos fazendo a qualificação cadastral dos empregados e os erros comuns são os nomes dos funcionários na CAIXA e na RECEITA (CPF) . Na Receita Federal o nome por padrão não é abreviado, na CAIXA a recomendação no sistema é que nomes acima de 40 caracteres sejam abreviados, mantendo a primeira letra, e no eSocial o padrão é de 60 caracteres. Se abreviarmos o nome na CAIXA ficará diferente da Receita? Como vamos qualificar e padronizar este empregado, de forma que atenda a recomendação da Caixa/FGTS/PIS? Como fazer neste caso?

Observamos casos na qualificação cadastral em que o funcionário casou e acertou o nome no CPF, mas não acertou no PIS e mesmo assim retorna a qualificação cadastral como dados corretos. Essa situação está correta?

Quais dados incorretos dos empregados podem ser corrigidos/tratados pelo EMPREGADOR?

Qual(is) o(s) procedimentos necessários para a realização da consulta à Qualificação Cadastral em lote para os trabalhadores de empresas que são vinculadas à matrículas CEI (o qual deve ser convertido para o CAEPF e/ou o CNO, dependendo da empresa) uma vez que o campo disponível na tela da consulta é o CNPJ da empresa?

Em se tratando de trabalhadores que realizaram alteração do nome civil para o nome social, qual nome deve ser informado para a Consulta Qualificação Cadastral?

Será obrigatório fazer a Qualificação Cadastral dos colaboradores em licença não remunerada? Quais os motivos de afastamento que estão isentos da qualificação?

Como qualificar o cadastro do PIS do trabalhador na CAIXA (nome, data de nascimento e CPF)? 

Estou com problemas em CPF de vários colaboradores que foram na CAIXA e Correios e não foi detectado nada. Como tratar?

Quando começaremos a sentir os efeitos da implementação do eSocial Empresas?

 

MODULO 6 - INTEGRAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DA EMPRESA

Mudança Cultural

Regimento interno exemplo

Interpretação das empresas perante as leis trabalhistas

Regulamento interno para diretores e coordenadores

Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial

Saneamento dados Cadastrais:

 

MÓDULO 7 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS QUE DESAPARECERÃO

Livro/ficha de registro de empregado
folha de pagamento
Caged
Rais
Dirf
Manad
Gfip/Sefip
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
Comunicação do seguro desemprego
Substituição da GPS por DARF

Áreas envolvidas com o eSocial

 

MÓDULO 8 - MUDANÇAS NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)
Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:
Afastamento do trabalhador por motivo de férias
Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
Questões de equiparação salarial
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
Estabilidades: legais e convencionais
Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas.
Como será o FGTS
Como será a Multa Rescisão do FGTS
Guia da Previdência Social - GPS X DARF
Fiscalização Eletrônica
Revisão dos processos

 

MODULO 9 – COMO ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL

Fechamento do Ponto e Folha de 01 a 31 do mês

 

MODULO 10 – O QUE OS AUTORES SUGEREM PARA COMEÇAR A IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL

Vamos analisar o que alguns autores sugerem sobre a implantação do eSocial

Quinze Ações para Começar Imediatamente no eSocial

13 Tarefas Previas

Começando a Implantação

4 Dicas para implantação do e-social

EMPRESA ESTRATÉGICO

 

MODULO 11 – FERRAMENTAS DE IMPLANTAÇÃO PARA O ESOCIAL

Ciclo P D C A

diagrama de Gantt 

DEPARTAMENTOS AÇÃO

4Q1POC

Check list – O inicio do procedimento

 

MODULO 12 – ENTENDENDO O ESOCIAL

O que é realmente o eSocial

 

MODULO 13 – TABELAS DO ESOCIAL

Começando a Implantação

Tabelas

S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 Tabela de Rubricas

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 Tabela de Funções e Cargos em Comissão

S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1065 Tabela de Equipamentos de Proteção

S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 Tabela de Operadores Portuários

 

MODULO 14 – EVENTOS NÃO PERIDICOS DO ESOCIAL

Eventos Não Periódicos

RET – Registro de Eventos Trabalhistas

S-2190 Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2230 Afastamento Temporário

S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2245 Treinamentos e capacitações

S-2250  Aviso Prévio

S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 Reintegração

S-2299 Desligamento

S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

S-3000 Exclusão de Eventos

 

MODULO 15 - EVENTOS PERIÓDICOS DO ESOCIAL

Eventos Periódicos

S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1202 Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social

S-1207 Benefícios Previdenciários - RPPS

S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 Aquisição de Produção Rural

S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 Contribuição Sindical Patronal

 

MODULO 16 – LEIAUTES DE RETORNO DO ESOCIAL

Leiautes de retorno

O que são

Leiaute de Retorno

S-5001

S-5002

S-5011

S-5012

 

MÓDULO 17 - TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS

Descrição simplificada do modelo operacional
Sequencial da transmissão dos arquivos

Periodicidade dos envios

Qual a periodicidade estimada para o envio dos eventos?

Prazos de envio:

Prazos específicos – eventos iniciais e de tabelas

Prazos específicos – eventos não periódicos

CAT

Aviso prévio

Validações:

CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Descrição simplificada:

CPF - Cadastro Pessoa Física

CNO - Cadastro Nacional de Obras

CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais

FAP - Fator Acidentário de Prevenção

Procuração Eletrônica

 

MODULO 18 – IMPLANTAÇÃO FACIL

IMPLANTAÇÃO FÁCIL DO ESOCIAL

Eventos Iniciais e Tabelas     Eventos

Não Periódicos

Eventos Periódicos

Transmissão

 

MÓDULO 19 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
Agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

 

MODULO 20 – COMEÇANDO OS TRABALHOS

SEGUINDO AS DATAS DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL

FASE 0 (Zero) QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DOS EMPREGADOS

1ª FASE DE IMPLANTAÇÃO - EMPRESA

2ª FASE - EMPREGADOS

3ª FASE – FOLHA

4ª FASE – IMPOSTOS

5ª FASE – SAÚDE DO TRABALHADOR

 

MODULO 21 - RECAPITULANDO

Eventos Extemporâneos

Recapitulando

 

MODULO 22 – POSSÍVEIS MULTAS DO ESOCIAL

Penalidades:

Possíveis multas do eSocial

Confira quais outras multas poderão ser aplicadas:

Folha de pagamento

Férias

FGTS

Não informar afastamento temporário do colaborador

Penalidades e Multas Trabalhistas, Previdenciárias e Segurança Medicina do Trabalho.

PENALIDADES TRABALHISTAS

FALTA DE REGISTO DO EMPREGADO

DADOS CADASTRAIS DESATUALIZADOS

EXCESSO JORNADA DE TRABALHO

PENALIDADES SEGURANÇA MEDICINA DO TRABALHO

FALTA DE EXAMES MÉDICOS

PPRA – Programa de Prevenção Riscos Ambientais

PCMSO – Programa de Controle Médico Saúde Ocupa­cional

PENALIDADES PREVIDENCIÁRIAS

LTCAT / PPP

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

EFD-REINF

DCTF-WEB

BLOQUEIO DE CND

 

ANEXOS

Regulamento interno exemplo

Saneamento dos dados

Exemplo de Organograma Simples

Exemplo de CBO

Gráfico de Gantt

Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Ficha para Admissão – segundo o evento 2200

Bibliografia.