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Sobre:

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

Objetivo: Apresentar as obrigações acessórias utilizadas para informar os fatos geradores das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento (eSocial), retidas na prestação de serviços e substituídas (EFD-Reinf), para registrar os fatos jurídicos na contratação de mão de obra onerosa, para a confissão de dívida tributária previdenciária, para gerar o documento de arrecadação da contribuição previdenciária (DCTFWeb) e para requerer a compensação ou a restituição previdenciária (PER/DCOMP).

Esclarecer sobre o recolhimento do FGTS da nova guia GRFGTS e sobre os tributos que serão objeto de compensação cruzada (contribuição previdenciária x outros tributos).

Explicar o envio das obrigações mencionadas e os dados a serem informados campo a campo em cada leiaute que compõe estas obrigações acessórias.

 

Público-alvo: Profissionais do departamento pessoal, fiscal, contábil, jurídico e demais profissionais responsáveis pela contribuição previdenciária, pela retenção de INSS e elaboração de folha de pagamento.

 

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso EFD-Reinf – eSocial - DCTFWeb – GRFGTS – PER/DCOMP (Obrigações acessórias em fase de simplificação):

 

EFD-Reinf

  • O que é;
  • Contribuintes obrigados;
  • Cronograma;
  • Prazo de entrega;
  • Sem movimento;
  • Obrigações substituídas;
  • Cruzamento de Dados eSocial x EFD-Reinf;
  • Apresentação dos leiautes da EFD-Reinf.

 

eSocial

  • O que é;
  • Quem está obrigado;
  • Cronograma;
  • Fases de implantação;
  • Identificadores;
  • Qualificação cadastral;
  • Obrigações substituídas;
  • Sistema gerador de arquivos;
  • Prazo de entrega dos arquivos;
  • Sem movimento;
  • Apresentação dos principais leiautes do eSocial.

 

CTPS Digital

  • O que é;
  • Emissão;
  • Preenchimento;
  • Utilização da CTPS física;
  • Revogação de normas;
  • Identificação única;
  • Prazo de anotação e acesso das informações pelo trabalhador;
  • Forma de apresentação;
  • Anotação das férias;
  • Horário de trabalho;
  • Número mínimo de trabalhadores que obrigam anotação do horário de trabalho;
  • O que é registro de ponto por exceção;
  • Registro de ponto no trabalho externo.

 

DCTFWeb

  • Conceito e abrangência;
  • Cronograma;
  • Contribuintes obrigados;
  • Dispensa da obrigação;
  • Funcionalidades;
  • Forma de entrega;
  • Prazo de apresentação;
  • DCTFWeb sem movimento;
  • Transmissão da DCTFWeb e recibo de entrega;
  • Penalidades e acréscimos legais;
  • Emissão de DARF;
  • Características do DARF.

 

PER/DCOMP

  • Compensação/Restituição;
  • Créditos de retenção/salário família/salário maternidade;
  • Compensação entre tributos (contribuição previdenciária x outros tributos).

 

GRFGTS

  • O que é;
  • Regular e rescisória;
  • Prazo de recolhimento;
  • Formas de gerar as guias;
  • Emissão de guias.