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Sobre:

Por que você precisa conhecer a EFD-Reinf? 

As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento de outras obrigações  fiscais e acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.

Neste material, será apresentado o mais novo programa SPED: EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.

 

Apresentação da Apostila:

  • Apostila prática e objetiva para fins de preenchimento da EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.
  • Serão demonstrados detalhadamente todos o eventos e tabelas que compõem o programa, bem como os cruzamentos que a EFD-Reinf fará com outras declarações, tais como: a ECF, ECD, EFD das contribuições, Siscoserv, etc.
  • Apostila baixável em pdf contendo 199 páginas de fácil entendimento, com dicas importantes de cruzamentos e auditoria dos eventos que compõem o programa;

 

Público Alvo: Profissionais do departamento fiscal, RH, financeiro e Ti, contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais interessados na matéria.

 

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso EFD-Reinf – Atualizada pelo Novo Leiaute 2.0)

1. Informações Gerais

1. Informações Gerais
  • O que é a EFD-Reinf
  • Quem está obrigado 
  • Prazo de entrega
  • Situações especiais
  • Entrega Através de Certificado Digital
  • Multas pela não entrega e outras penalidades
  • Relação entre a EFD-Reinf e o eSocial
  • Áreas responsáveis e ações a serem tomadas para implantação, validação e envio do programa
  • Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECD, ECF, EFD-Contribuições, Perd/comp, etc.)
  • Estrutura dos arquivos XML.
 
2. Informações a serem declaradas na EFD - Reinf
  • INSS - Serviços prestados e tomados entre pessoas jurídicas mediante a cessão de mão de obra /empreitada 
  • Retenções na fonte (IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
  • Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
  • Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
  • Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011- desoneração da folha)
  • Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
  • Processos Administrativos/Judiciais.

 

3. Análise Detalhada dos Eventos e os Leiautes que compõem o sistema da EFD-Reinf

  • Composição dos Leiautes 
  • Eventos do sistema
  • Transmissão dos eventos (Sequência Lógica)
  • Situação sem movimento
  • Retificação e exclusão dos eventos
  • Comprovante de entrega
  • R-1000 - Informações do Contribuinte
  • R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
  • R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
  • R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
  • R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
  • R-2040 - Recursos Repassados para Associação
  • R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
  • R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
  • R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
  • R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
  • R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
  •  R-4010 - Retenções na Fonte - Pessoa Física
  • R-4020 - Retenções na Fonte - Pessoa Jurídica
  • R-4040 - Retenções na Fonte - Beneficiários não identificados
  • R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
  • R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
  • R-9000 - Exclusão de Eventos
  • R-9001 - Informações de bases e tributos por evento - Contribuição Previdenciária
  • R-9002 - Informações de bases e tributos por evento - Retenções na fonte
  • R-9011 - Informações consolidadas de bases e tributos - Contribuição Previdenciária
  • R-9012 - Informações consolidadas de bases e tributos - Retenções na fonte.
4. Análise das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf
  • Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
  • Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
  • Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
  • Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada
  • Tabela 07 - Países
  •  Tabela 08 - Classificação Tributária
  • Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB.
  • Tabela 10 - Eventos da EFD-Reinf.

 

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 3ª EDIÇÃO,  SÃO PAULO, 2019