Premier Cursos - EFD-Reinf – Atualizada pelo Novo Leiaute 2.1

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Sobre:

Por que você precisa conhecer a EFD-Reinf?

As autoridades fiscais exigem as retenções na fonte dos tributos e contribuições de forma adequada e nos seus respectivos prazos, bem como o cumprimento de outras obrigações fiscais e acessórias. O não cumprimento dessas obrigações, acarretam auto de infração para as empresas.

Neste material, será apresentado o mais novo programa SPED: EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.

Apresentação da Apostila:

Apostila prática e objetiva para fins de preenchimento da EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), construído em complemento ao eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.

Serão demonstrados detalhadamente todos o eventos e tabelas que compõem o programa, bem como os cruzamentos que a EFD-Reinf fará com outras declarações, tais como: a ECF, ECD, EFD das contribuições, Siscoserv, etc.

Apostila baixável em pdf contendo 199 páginas de fácil entendimento, com dicas importantes de cruzamentos e auditoria dos eventos que compõem o programa;

Público Alvo: Profissionais do departamento fiscal, RH, financeiro e Ti, contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais interessados na matéria.

Forma de Envio do Conteúdo: Por e-mail em pdf.

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso EFD-Reinf – Atualizada pelo Novo Leiaute 2.1 )

1. Informações Gerais

O que é a EFD-Reinf
Quem está obrigado
Prazo de entrega
Situações especiais
Entrega Através de Certificado Digital
Multas pela não entrega e outras penalidades
Relação entre a EFD-Reinf e o eSocial
Áreas responsáveis e ações a serem tomadas para implantação, validação e envio do programa
Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECD, ECF, EFD-Contribuições, Perd/comp, etc.)
Estrutura dos arquivos XML.

2. Informações a serem declaradas na EFD - Reinf

INSS - Serviços prestados e tomados entre pessoas jurídicas mediante a cessão de mão de obra /empreitada
Retenções na fonte (IRRF, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas
Recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional
Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
Empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011- desoneração da folha)
Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
Processos Administrativos/Judiciais.

3. Análise Detalhada dos Eventos e os Leiautes que compõem o sistema da EFD-Reinf

Composição dos Leiautes
Eventos do sistema
Transmissão dos eventos (Sequência Lógica)
Situação sem movimento
Retificação e exclusão dos eventos
Comprovante de entrega
R-1000 - Informações do Contribuinte
R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva
R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva
R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural
R-2055 - Aquisição de Produção Rural
R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
R-2070 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
R-2080 - Informações de Substituição Tributária
R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo
R-4010 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Física
R-4020 - Pagamento/Crédito a Beneficiário Pessoa Jurídica
R-4040 - Pagamento/Crédito a Beneficiários não identificados
R-4080 - Retenção no Recebimento
R-4098 - Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
R-4099 - Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
R-9000 - Exclusão de Eventos
R-9001 - Bases e tributos por evento - Contrib. Previdenc. Retenções
R-9005 - Bases e tributos por evento - Retenções na fonte
R-9011 - Consolidação de bases e tributos - Contrib. Previdenciária
R-9015 - Consolidação de bases e tributos - Retenções na fonte.

4. Análise das Tabelas de Códigos da EFD-Reinf

Tabela 01 – Natureza de Rendimentos
Tabela 02 - Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior
Tabela 03 - Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior
Tabela 06 – Classificação de Serviços Prestados mediante cessão de mão de obra/Empreitada
Tabela 07 - Países
Tabela 08 - Classificação Tributária Tabela 09 – Código de Atividades, Produtos e Serviços Sujeitos à CPRB
Tabela 10 - Eventos da EFD-Reinf
Tabela 15 - Tabela de Ocorrências Trabalhistas
Tabela 16 - Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação.

AUTOR: JOSÉ JOAQUIM FILHO, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019

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