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Sobre:

 

Apresentação do Conteúdo da Apostila:

 

Objetivos: 

  • Orientar os participantes sobre a elaboração da folha de pagamento dentro das regras legais trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
  • Apresentar a regras da folha de pagamento digital que será utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
  • Abordar os pontos críticos da folha de pagamento com o objetivo de auditar a folha e também encontrar soluções legais com o objeto de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.

 

Público Alvo: Profissionais das áreas de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal envolvidos nos processos da folha de pagamento.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

AUTOR: LINCOLN EDUARDO COSTACURTA FERRAREZI, 4ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Desenvolvimento de Analista de Folha de Pagamento Sênior):

 

 

Modulo I – revisão prática – legislação trabalhista e previdenciária

- Folha de pagamento como obrigação acessória previdenciária

- Quem deve ser informado na folha de pagamento

- Empregados

- Sócios

- Diretores não empregados

- Autônomos

- Estagiário

- Prestadores de serviço

- Obras de construção civil

- Folha de pagamento separada por tomador de serviço/obra

- Folha de pagamento digital (eSocial)

- Quais arquivos estão relacionados à folha de pagamento

 

Bloco 1 - rotina de folha de pagamento:

- Eventos da folha (salário e remuneração)

- Conceitos gerais

- Salário in natura e concessão de utilidades

- Veículos e habitação fornecida aos empregados e diretores.

- Qual o tratamento e o valor a ser informado na folha de pagamento.

- Adicionais

- Transferência

- Insalubridade

- Periculosidade (apuração e base de cálculo)

- Prêmios e gratificações, gorjetas

- Gratificação de função

- Quando é devida e qual a possibilidade de supressão

- Diárias para viagem

- Ajuda de custo

- Reembolso de quilometragem

- Benefícios

- Planos de saúde

- Assistência odontológica

- Previdência privada

- Plano educacional – pagamentos de bolsas de estudo para empregados e diretores

- Análise tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)

- Classificação das verbas na folha de pagamento para a nova obrigação eletrônica

- Salário complessivo e salário condição – conceito e tratamento

- Classificação tributária das verbas (INSS e FGTS)

- Verbas discutidas no judiciário

- Não tributação da contribuição previdenciária sobre algumas verbas

 

Bloco 2 – descontos legais e convencionados

- Descontos legais e descontos convencionados

- Prejuízos causados pelo empregado

- Desconto em folha de pagamento

- Limites de desconto

- Contribuições sindicais, assistências e confederativas

- Quais podem ser descontadas na folha de pagamento

- Contribuição previdenciária do segurado empregado

- Múltiplas fontes pagadoras

- Férias em meses quebrados e 13º salário

 

Bloco 3 – gestão de jornada de trabalho e da folha de pagamento

- Controle de jornada/frequência e limites de tolerância

- Horas extras – apuração e valor

- Divisores no caso de empregados mensalistas

- Empregado comissionista – horas extras

- Adicional noturno

- Definição da carga horário de trabalho e cálculo do adicional noturno

- Repouso semanal remunerado (RSR/DSR)

- Direito e cálculo dos reflexos nas horas extras, comissões, adicional noturno etc

- Trabalho em dias de repouso semanal remunerado (RSR/DSR)

- Lançamento e tratamento na folha de pagamento

- Folha e o “regime de competência”

- Como tratar as horas extras, faltas, atrasos e saídas antecipadas

- Fechamento do ponto e o eSocial

 

Bloco 4 – férias e 13º salário – apuração e lançamento na folha de pagamento

- Valor das férias e do 13º salário – salários fixos e também com parcelas variáveis

- Lançamento na folha de pagamento das férias

- Folha do 13º salário – adiantamento e pagamento final

 

Bloco 5 – encargos previdenciários e de FGTS sobre a folha de pagamento

- Contribuição previdenciária patronal (CPP)

- Alíquota dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) – enquadramento

- Novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil

- Fator acidentário de prevenção - FAP por estabelecimento

- Contribuição destinada a outras entidades (terceiros)

- Análise do enquadramento e dos códigos de outras entidades/terceiros

- Conceito de salário de contribuição para fins de INSS

- Conceito de remuneração para fins de FGTS

- Empregado transferido para o exterior

- Tratamento na folha de pagamento no Brasil em relação ao INSS e FGTS

- Hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho

- Recolhimento do INSS e FGTS

 

Bloco 6 – benefícios previdenciários na folha de pagamento

- Auxilio doença (15 primeiros dias de afastamento)

- Valor e lançamento na folha de pagamento

- Afastamentos por doença e acidente do trabalho – efeitos no FGTS

- Complemento de benefícios

- Salário maternidade – valor e lançamentos na folha

- Trabalhadores que adotam crianças

- Responsável pelo pagamento do salário maternidade

- Qual o tratamento na empresa

- Salário família – valores e regras na admissão e demissão

 

Bloco 7 – folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários

- Informações dos trabalhadores autônomos e estagiários no arquivo de folha de pagamento digital (S-1200)

- Desconto de INSS do trabalhador autônomo e do empresário (pró-labore)

- Contribuintes com múltiplas fontes de pagamento

- Contratação do Microempreendedor Individual (MEI)

- Atenção especial para alguns serviços prestador por MEI

- Transportador autônomo

- Critérios para a apuração do INSS quando do pagamento pela empresa

- Pagamentos a trabalhador autônomo estrangeiro

- Tratamento na folha de pagamento

 

Modulo II:  imposto de renda e regras gerais de contabilização da folha de pagamento

- Conceitos gerais para da tributação da IRPF

- Base de cálculo do IRRF

- Tabela progressiva mensal a partir de 2016

- Momento da retenção e fato gerador tributário

- Deduções admitidas na base de cálculo: INSS, dependentes, pensão alimentícia, previdência privada, fapi

- Exemplo básico de cálculo de IRRF

- Rendimentos do trabalho assalariado – cálculo

- Adiantamento de salário

- Prazo para pagamento do imposto retido

- Códigos de DARF funcionário e autônomo

- Remuneração indireta (fringe benefits)

- Rendimentos de férias – tributação

- Serviços de transporte prestado por pessoa física

- Reajustamento da base de cálculo

- Autônomo com ISS

- Autônomo com ISS e INSS

- Autônomo com ISS, INSS e IRRF faixas de tributação

 - Autônomo com ISS, INSS e IRRF faixas de tributação e parcela a deduzir

- Alugueis e arrendamentos

- Prêmio em Bens, Serviços e Bingos

- Rendimentos recebidos acumuladamente

- Auxílio creche

- Contabilização e apropriação pelo regime de competência

- Provisões de férias

- Provisões de 13º salário