Telefone: (11) 3509-6478 / (11) 2924-7665 / Cel e ZAP: (11) 99391-8844

Sobre:

 

Apresentação da Apostila:

 

Objetivo: 

Cada vez mais, a correta observância dos procedimentos fiscais se faz necessário para se evitar contingências que culminem em autuação fiscal, bem como para se estabelecer a carga tributária adequada às operações praticadas pelos contribuintes, evitando-se, assim, pagamento desnecessário de tributos.

Passou a ser um imperativo aos profissionais de compras, atualizar-se também com as questões relacionadas aos aspectos fiscais de seu negócio, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

Assim, através de uma abordagem prática e objetiva, a apostila pretende atualizar os profissionais das áreas comerciais para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico, levando em conta a importância das questões fiscal e tributária nas negociações comerciais.

 

Público Alvo: Gerentes, Especialistas, Supervisores, Analistas e demais profissionais das áreas de Compras, Vendas, Logística, Fiscal, Contábil, Suporte Administrativo/Operacional e de outras áreas de interesse em Indústrias, Comércio e Serviços.

 

Forma de Envio do Conteúdo:  Por e-mail em pdf.

 

 

AUTOR: DIRCEU ANTONIO PASSOS, 2ª EDIÇÃO, SÃO PAULO, 2019.

 

 

Conteúdo Completo da Apostila (Parte Integrante do Curso Capacitação Básica à Área Fiscal para Compradores e Vendedores):

 

1 - Incidências Tributárias nas Operações com Mercadorias e Serviços:

  • Incidência do ICMS, IPI e ISS
    Incidência do PIS e da COFINS
  • Incidência do IRPJ e da CSLL
  • Formação da base de cálculo e alíquota
  • Benefícios Fiscais (Não Incidência, Imunidade, Isenção, Suspensão e Diferimento)
    ICMS X ISSQN X IPI
  • Tributos calculados “por dentro”
  • Tributos calculados “por fora”
  • Base de cálculo dos tributos
  • Redução da Base de Cálculo
  • Inclusão do IPI na Base de cálculo e o impacto no preço do produto
  • Diferencial de Alíquota e o impacto no preço do produto
  • Descontos Condicionais e Incondicionais – Base de cálculo e o entendimento do Fisco
  • Frete, Seguro e Outras parcelas acessórias no preço dos produtos e serviços
  • Substituição Tributária e Antecipação Tributária
  • Diferença entre Crédito Acumulado e Saldo Credor


2 - Notas Fiscais (Convencionais e Eletrônicas) - Irregularidades:

  • Erros mais comuns e as formas de regularização
  • O que é possível corrigir com a carta de correção
    Destaque a menor dos impostos na NF – Providências
    Destaque a maior dos impostos na NF – Providências

     

4 - Importação:

  • Tributos devidos na operação
  • Momento do pagamento dos tributos
  • Procedimentos fiscais exigidos pela legislação fiscal para trazer a mercadoria para o estabelecimento
  • Guerra dos Portos e a alíquota de 4% do ICMS nas importações
  • Quando o produto será tributado (ICMS) a 4% ou 7% - 12%

     

5 - Devolução e Não Aceitação da Mercadoria:

  • Providências na devolução de mercadorias
  • Providências quando da não aceitação da mercadoria

     

6 - Créditos nas Operações com Mercadorias e Serviços:

  • Condições para crédito do ICMS nas compras
  • Conceito de insumos, mercadorias, ativo imobilizado
  • Créditos Básicos de ICMS, IPI, PIS e COFINS
  • Tratamento quanto a aquisição de serviços de transporte
  • Tratamento quanto a aquisição de ativo imobilizado
  • Tratamento quanto a aquisição de energia elétrica e telecomunicações
  • Condições para crédito de IPI
  • Crédito Presumido do IPI
  • Condições para crédito de PIS e COFINS

 


7 - Compras de Empresas do Simples (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte-EPP)

  • Conceituação e enquadramento das ME e EPP:
    O que a legislação permite tomar como crédito dos tributos
  • Requisitos para a apropriação dos créditos
  • Considerações quanto ao “Diferencial de Alíquota”
  • Considerações quanto a “Substituição Tributária”

 

8 - Serviços Tomados

  • Retenções exigidas: ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS
  • A importância dos contratos prestação de serviços
  • Cuidados na contração de serviços e no recebimento das notas fiscais
  • Gastos com materiais e equipamentos - Possibilidades e condições para o abatimento
    Roteiro Básico para as Retenções na Fonte
  • Local do recolhimento do ISS e a alíquota aplicada
  • Observância dos Fatos Geradores das Retenções para evitar gastos com multas e juros  
  • EFD-Reinf e os novos desafios para as empresas
     


9 - Exercícios de Fixação dos temas discutidos