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Nome do Curso: Substituição Tributária do ICMS nas Operações com Mercadorias com Base na Legislação de São Paulo

Área: Tributária / Fiscal / SPED

PRÓXIMAS DATAS
Carga Horária: 8 Horas Local: São Paulo Horário: 9h às 12h e 13h às 18h
Valor por aluno: R$ 610,00 Instrutor: Dulcinéia Lopes dos Santos CONHEÇA O INSTRUTOR

Detalhes Do Curso

Objetivo: Abordar os procedimentos relativos à aplicação da Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais com mercadorias.

Público Alvo: Administradores, controllers, auditores, contadores, advogados, gerentes, supervisores e profissionais da área fiscal das empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária e que tenham a necessidade de buscar o direito do seu ressarcimento.

Endereço do Curso: Av.Paulista, 807 - 11º Andar, Conj. 1125 - Bela Vista,São Paulo/SP.
Mapa do Local

Descrição:LEIA MAIS...

1 - Conceitos
Base legal para a Substituição Tributária – Legislação Nacional e de São Paulo
Formas de Substituição Tributária
Sujeito Passivo por Substituição
Contribuinte Substituído
Hipóteses de não aplicação da Substituição Tributária
 
2 - Regras Gerais de Cálculo
Formação da base de cálculo
- Valor definido por órgão regulador/fabricante
- Margem de valor agregado
Alíquotas
Forma de cálculo
Forma de retenção e recolhimento
 
3 – Substituição Tributária nas Operações com Mercadorias
Forma de emissão da Nota Fiscal
- Sujeito passivo por substituição
- Contribuinte substituído
Forma de escrituração fiscal – Registro de Entradas e Registro de Saídas
- Sujeito passivo por substituição
- Contribuinte substituído
 
4 - Substituição Tributária nas Operações Interestaduais
Hipótese de aplicação da Substituição Tributária na operação interestadual
Diferença entre Substituição Tributária e Antecipação
Cálculo da Substituição Tributária nas operações com revendedor/consumidor final
Procedimentos no pagamento da Antecipação
- Forma de cálculo
- Forma de recolhimento
- Escrituração fiscal
 
5 - Procedimentos na devolução da mercadoria com Substituição Tributária

 
6 - Hipóteses de ressarcimento do imposto retido por substituição
 
Forma de apresentação: exposição do tema, com apresentação de exemplos e simulação de cálculos.

Condições para Inscrição e Realização do Curso Leia Mais

 
 
FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
 
Forma de Pagamento:
Boleto, Cartão de Crédito, Depósito Bancário e Empenho.
 
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Inscrição via Boleto à Vista: Para pagamento em até 2 dias (úteis) antes do curso.

Inscrição via Depósito Bancário à Vista:  Para pagamento até o dia curso. 

Inscrição via Cartão de Crédito:  Em 1X ou em até 12X com juros (PagSeguro), para compra até o dia do curso.

Inscrição via Empenho (Órgãos Públicos) à Prazo: Para pagamento após o curso.

                                                                
DA INSCRIÇÃO E REALIZAÇÃO DO CURSO
 
1º Passo: Preencher a ficha de inscrição constante ao lado (Boleto, Depósito Bancário, Cartão de Crédito ou Empenho) 

2º Passo: Posteriormente entraremos em contato via e-mail para confirmação da inscrição e envio dos boletos ou confirmação de pagamento.

3º Passo: Enviaremos um e-mail de confirmação da turma em até 3 dias antes da realização do curso.
 
 
POLÍTICA PARA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS

 

CURSOS PRESENCIAIS:

1 - Incluso no Valor da Inscrição:
Coffee– Break e Material Didático.    
                                                                                                                                       
2 - Emissão de Certificado 
O aluno receberá seu certificado final da apresentação do curso.

3 - Assistência ao Aluno:
Após o encerramento do curso, oferecemos aos participantes uma assistência por mais 30 dias via e-mail, para sanar as dúvidas diretamente com o instrutor, relacionada ao conteúdo abordado em sala de aula, limitada a 3 perguntas.

 

CURSOS ONLINE (TRANSMISSÃO AO VIVO):

1- Forma de Apresentação do Curso 
Transmissão via Web ao Vivo e Gravado (Para o aluno que deseja o curso na data programada com o instrutor);

2 - Formas de Acesso à Plataforma de Curso Online: 
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou 
- No Menu Curso Online (Ao Vivo), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online. 
- O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.

3 - Acesso ao Conteúdo
I) Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
a) Caso o aluno não possa participar no dia do curso ou desejar rever a videoaula e o material de apresentação, poderá acessar todo o conteúdo gravado quando desejar, por um período de até 30 dias.
b)  As videoaulas serão disponibilizadas em até dois dias úteis após a realizado do curso ao vivo.
II)  Material Didático (Baixável) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional)*;
c) Exercícios (opcional)*.
*Os materiais de apoio e exercícios são os mesmos disponibilizados em CD nos cursos presenciais.

4 - Assistência ao Aluno 
O aluno poderá interagir diretamente com o instrutor através de chat, esclarecendo suas dúvidas, limitada a 5 perguntas por aluno.
Para todos os cursos online, oferecemos também aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.

5 - Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado: 
- aprovação no teste de avaliação com nota mínima 7,0 e
- participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
 
6 - Requisitos Mínimos do Computador para uso da Plataforma de Cursos:
- Navegador Recomendado: - Chrome (já vem com o Adobe  Flash Player)
- Outros Navegados: será necessário baixar o Adobe  Flash Player para assistir os vídeos
- Recomendação de Conexão: 10Mbps de download (para o aluno), e 3Mbps de upload para envio de novos conteúdos (para o professor) 
- Resolução Recomendada: 1920x1080
- Requisitos mínimos sujeitos à alteração conforme necessário no futuro.
 
7 - Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor descrito no site;
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação comercial do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

 

CURSOS ONLINE (GRAVADO - DISPONÍVEL):

1- Forma de Apresentação do Curso 
- Gravado e Disponível (Para o aluno que deseja o curso disponível sem data programada com o instrutor).

2 - Formas de Acesso à Plataforma de Curso Online:
- Através do e-mail enviado, seja bem-vindo ao curso, ou 
- No Menu Curso Online (Gravado-Disponível), selecionar o curso desejado e clicar: Acesse seu Curso Online. 
- O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.

3 - Acesso ao Conteúdo  
I) Conteúdo Gravado - Videoaula (Não Baixável)
O aluno poderá acessar a videoaula, quando desejar, por um período de até 30 dias, a contar da data do pagamento do curso. 
II)  Material Didático (Baixável) - Para Impressão ou Gravação
a) Apostila em pdf. com a apresentação do instrutor;
b) Material de apoio em arquivos (opcional)*;
c) Exercícios (opcional)*.
*Os materiais de apoio e exercícios são os mesmos disponibilizados em CD nos cursos presenciais.

4 - Assistência ao Aluno 
O aluno poderá interagir diretamente com o instrutor através de chat, esclarecendo suas dúvidas, limitada a 5 perguntas por aluno.
Para todos os cursos online, oferecemos também aos participantes uma assistência por mais 30 dias, via e-mail, para sanar as dúvidas relacionadas ao conteúdo abordado no curso, limitada a 3 perguntas.

5 - Emissão de Certificado Após o Curso
I) O aluno terá acesso ao seu certificado diretamente na plataforma de apresentação do curso;
II) Requisitos necessários para concessão do Certificado: 
- aprovação no teste de avaliação com nota mínima 7,0 e
- participação igual ou superior a 75% da carga horária do curso.
 
6 - Requisitos Mínimos do Computador para uso da Plataforma de Cursos:
- Navegador Recomendado: - Chrome (já vem com o Adobe  Flash Player)
- Outros Navegados: será necessário baixar o Adobe  Flash Player para assistir os vídeos
- Recomendação de Conexão: 10Mbps de download (para o aluno), e 3Mbps de upload para envio de novos conteúdos (para o professor) 
- Resolução Recomendada: 1920x1080
- Requisitos mínimos sujeitos à alteração conforme necessário no futuro.
 
7 - Acesso ao Sistema (Login e Senha)
I) O login e a senha será enviado ao aluno por e-mail, após o preenchimento e envio da ficha de inscrição e pagamento do curso;
II) O login e senha disponibilizado é de uso pessoal e intransferível, correspondente ao valor da inscrição descrito no site.
III) É expressamente proibida a reprodução total e/ou parcial ou divulgação comercial do conteúdo apresentado neste curso. (Lei dos Direitos Autorais nº 9.610 de 19/02/98, art. 29).

Critérios de Adiamento ou Cancelamento de InscriçõesLeia Mais

                                                       

                                                         Critérios de Adiamento ou Cancelamento de Inscrições
 
Da Premier Cursos:

I – A empresa reserva-se o direito de alterar datas e horários, quando não atingir o número mínimo de participantes para a realização do evento ou outros motivos, com 3 dias úteis de antecedência da data prevista para o início do curso. A empresa também não se responsabiliza por quaisquer gastos com deslocamento pelo participante para a realização do treinamento em função das referidas alterações;

II – Nas condições do curso ser transferido para outra data e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, poderá solicitar o reembolso do valor já pago ou utilizá-lo como crédito para outro treinamento de sua escolha. O Prazo máximo para reembolso do valor pago ou utilização do crédito é de 6 (seis) meses, a contar da data programada do curso.

III - Caso o curso seja cancelado e o aluno tenha efetuado o pagamento da inscrição, devolveremos integralmente o valor da inscrição;
 

Do Aluno:

I – Para participação do curso, é necessário o aluno está inscrito de acordo com a política de pagamento da Premier Cursos.

II – Caso o aluno não possa participar do curso, deverá informar o seu cancelamento de participação com 3 (três) dias úteis de antecedência ou solicitar a substituição por outro participante.

III – Caso o aluno não compareça no dia do curso, o valor pago não será reembolsado, exceto por força maior comprovado (atestado médico, boletim de ocorrência ou similar).
Outras opções para participar deste curso:

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