MÓDULO 1 - CONCEITOS FUNDAMENTAIS

Antes da eSocial

Conheça o eSocial

eSocial Empresas - Principais dúvidas

1. O que é o eSocial Empresas?

2. Como vai funcionar, na prática, o sistema?

3. Qual é o cronograma para a implantação do sistema?

4. Quais são os sistemas de informação do Governo Federal que serão substituídos pelo eSocial Empresas?

MÓDULO 2 - ESTRUTURA DO FISCO

T-Rex – O Supercomputador da Receita Federal do Brasil

"Supercomputador" da Receita vai caçar sonegador

Informação em segundos – Harpia

O leão não é tão ruim assim!!!

Cruzamento de dados da receita federal

MÓDULO 3 - CERTIFICADO DIGITAL

Uso do certificado
Isenção de certificados
Procurações eletrônicas

Como obter o Certificado Digital (e-CPF ou e-CNPJ) ICP-Brasil: A1 ou A3 para realizar a Consulta Qualificação Cadastral em Lote?

MÓDULO 4 - QUALIFICAÇÃO CADASTRAL

Para que serve a Qualificação Cadastral?

Qual o prazo de retorno da resposta da Consulta Qualificação Cadastral em Lote?

Quais os dados cadastrais do trabalhador que são avaliados na Consulta Qualificação Cadastral?

Exemplo de qualificação cadastral em lote e manual

Possíveis problemas encontrados na qualificação cadastral

A Central de Atendimento 135 INSS – Banco do Brasil e Caixa Econômica FGTS

MÓDULO 5 - INTEGRAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DA EMPRESA

Mudança Cultural

Regimento interno exemplo

Interpretação das empresas perante as leis trabalhistas

Regulamento interno para diretores e coordenadores

Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial

Saneamento dados Cadastrais:

MÓDULO 6 - COMO ENVIAR A FOLHA DE PAGAMENTO NO ESOCIAL

Fechamento do Ponto e Folha de 01 a 31 do mês

MÓDULO 7 - COMEÇAR O ESOCIAL NA EMPRESA

4 Dicas para o cotidiano no e-social

MÓDULO 8 - ENTENDENDO O ESOCIAL

O que é realmente o eSocial

MÓDULO 9 - TABELAS DO ESOCIAL

Começando a Implantação

Tabelas

S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público

S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1010 Tabela de Rubricas

S-1020 Tabela de Lotações Tributárias

S-1030 Tabela de Cargos/Empregos Públicos

S-1035 Tabela de Carreiras Públicas

S-1040 Tabela de Funções e Cargos em Comissão

S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

S-1060 Tabela de Ambientes de Trabalho

S-1065 Tabela de Equipamentos de Proteção

S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

S-1080 Tabela de Operadores Portuários

MÓDULO 10 - EVENTOS NÃO PERIÓDICOS DO ESOCIAL

Eventos Não Periódicos

RET – Registro de Eventos Trabalhistas

S-2190 Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador

S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho

S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2230 Afastamento Temporário

S-2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

S-2245 Treinamentos e capacitações

S-2250  Aviso Prévio

S-2260 Convocação para Trabalho Intermitente

S-2298 Reintegração

S-2299 Desligamento

S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início

S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual

S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

S-3000 Exclusão de Eventos

MÓDULO 11 - EVENTOS PERIÓDICOS DO ESOCIAL

Eventos Periódicos

S-1200 Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social

S-1202 Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social

S-1207 Benefícios Previdenciários - RPPS

S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

S-1250 Aquisição de Produção Rural

S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física

S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos

S-1295 Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos

S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos

S-1300 Contribuição Sindical Patronal

MÓDULO 12 - LEIAUTES DE RETORNO DO ESOCIAL

Leiautes de retorno

O que são

Leiaute de Retorno

S-5001

S-5002

S-5011

S-5012

MÓDULO 13 - TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS

Descrição simplificada do modelo operacional
Sequencial da transmissão dos arquivos

Periodicidade dos envios

Qual a periodicidade estimada para o envio dos eventos?

MÓDULO 14 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
Entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
Agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

MÓDULO 15 - POSSÍVEIS MULTAS DO ESOCIAL

Penalidades:

Possíveis multas do eSocial

Confira quais outras multas poderão ser aplicadas:

Folha de pagamento

Férias

FGTS

Não informar afastamento temporário do colaborador

Penalidades e Multas Trabalhistas, Previdenciárias e Segurança Medicina do Trabalho.

PENALIDADES TRABALHISTAS

FALTA DE REGISTO DO EMPREGADO

DADOS CADASTRAIS DESATUALIZADOS

EXCESSO JORNADA DE TRABALHO

PENALIDADES SEGURANÇA MEDICINA DO TRABALHO

FALTA DE EXAMES MÉDICOS

PPRA – Programa de Prevenção Riscos Ambientais

PCMSO – Programa de Controle Médico Saúde Ocupa­cional

PENALIDADES PREVIDENCIÁRIAS

LTCAT / PPP

CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

EFD-REINF

DCTF-WEB

BLOQUEIO DE CND

ANEXOS

Regulamento interno exemplo

Saneamento dos dados

Exemplo de Organograma Simples

Exemplo de CBO

Gráfico de Gantt

Tabela 29 - Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Ficha para Admissão – segundo o evento 2200

Bibliografia