Capacitação Básica à Área Fiscal para Compradores e Vendedores

Programa do Curso:

1 - Impactos tributários na gestão de compras e venda das empresas:
1.1. Compra e Venda: “O verso e o reverso de uma mesma moeda”

1.2. Composição do custo e do preço da mercadoria ou do serviço

1.3. Tributos calculados “por dentro” e “por fora”

1.4. Custo, Preço e Resultado: Uso do Mark-up

   1.4.1. Mark-up Divisor

   1.4.2. Mark-up Multiplicador

   1.4.3. Estrutura do Mark-up

   1.4.4. Frete, Seguro e Outras parcelas acessórias no preço dos produtos e serviços

1.5. Compras: Preço X Custo de Aquisição Final

1.6. Compras: Cotação e seus desafios

2. Custo de Aquisição Final

2.1. Custo de Aquisição Final = Preço Integrante da NF + Outros valores não integrantes da NF – Créditos dos Impostos

2.2. Preço Integrante da NF: Valor do produto, frete, seguro, descontos, outras despesas, ICMS-ST, IPI ...

2.3. Outros valores não integrantes da NF: Difal, ICMS-ST, ICMS-Diferido, Frete CIF ...

2.4. Créditos dos Impostos: Condições para o crédito de cada tributo

2.5. Cotação e Tributos: “Nem sempre o menor preço representa o menor custo!”

2.6. Questões importantes para fechar uma cotação:

   2.6.1. O que eu preciso saber sobre minha Empresa?

   2.6.2. O que eu preciso saber sobre meu Fornecedor?

   2.6.3. Frete: Transporte com Cláusula CIF ou FOB

3 – Entendendo o ICMS

3.1. Legislação em âmbito nacional e estadual

3.2. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão e diferimento)
3.4. Itens que compõe a Base de Cálculo

   3.4.1. Descontos Condicionais e Incondicionais

   3.4.2. IPI na Base de Cálculo: Quando é obrigatório

3.5. Alíquota Internas e Interestaduais

3.6. Alíquota de produtos importados

3.7. Alíquota de produtos nacionais com conteúdo importado

3.8. Inclusão do IPI na Base de cálculo e o impacto no preço do produto

3.9. Acréscimos ao valor das compras: Outros valores não integrantes da NF:

   3.9.1 Diferencial de Alíquota (DIFAL):

      3.9.1.1. Quando é exigido

      3.9.1.2. Quando deve ser recolhido pelo Vendedor

      3.9.1.3. Quando deve ser recolhido pelo Comprador

      3.9.1.4. Forma de cálculo de cada Estado: Base única e base dupla

      3.9.1.5. Polêmicas em decorrência da publicação da LC 190/22

      3.9.1.6. Impacto do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) na composição da BC do DIFAL

   3.9.2. Substituição Tributária:

      3.9.2.1. O que é e como é calculado

      3.9.2.2. Necessidade de Convênio ou Protocolo

      3.9.2.3. Cálculo do ICMS-ST na Indústria ou Importador

      3.9.2.4. Situações específicas:

         3.9.2.4.1. Compra para Consumo

         3.9.2.4.2. Compra para Industrialização

         3.9.2.4.3. Compra para Revenda

      3.9.2.5. Ponto de Equilíbrio na aquisição de produto com ICMS-ST e sem ICMS-ST

   3.9.3. Antecipação Tributária:

      3.9.3.1. O que é e como é calculado

      3.9.3.2. Quando é devido

      3.9.3.3. Quais as consequências

   3.9.4. Diferimento:

      3.9.4.1. O que é e como é calculado

      3.9.4.2. Quando é devido

      3.9.4.3. Quais as consequências

4 – Entendendo o IPI

4.1. Legislação Básica

4.2. Quem são os contribuintes

   4.2.1. Industrializador

   4.2.2. Importador

   4.2.3. Equiparado a Industrial

      4.2.3.1 Situação do Equiparado a Industrializador por opção

4.3. Caracterização da industrialização

   4.3.1. Transformação

   4.3.2. Montagem

   4.3.3. Acondicionamento

   4.3.4. Renovação e Restauração

   4.3.5. Beneficiamento

4.4. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão, alíquota zero)
4.5. Cálculo do imposto

4.6. Alíquota e o princípio da seletividade

4.7. Importância da NCM

5 – Entendendo o PIS e a COFINS

5.1. Legislação Básica

5.2. Benefícios Fiscais (não incidência, imunidade, isenção, suspensão, alíquota zero)
5.3. Quem são os contribuintes das modalidades:

   5.3.1. Cumulatividade

   5.3.2. Não cumulatividade

5.4. Base de Cálculo do PIS e da COFINS

   5.4.1. Receita Bruta (Lucro Real)

   5.4.2. Faturamento (Lucro Presumido)

5.5. Alíquotas aplicadas

5.6. Tributação Concentrada

   5.6.1. Cobrança Monofásica

   5.6.2. Substituição Tributária

6 – Itens excluídos do custo de Aquisição (Créditos dos Impostos)

6.1. Compras: Cotação e os tributos

6.2. Tipos de movimentação de compra e a importância da parametrização do sistema (CFOP, CST, NCM, UF do Fornecedor...)

6.3. Exemplo de operações de compras: Definição, alcance dos termos e CFOP:

   6.3.1. Matéria Prima

   6.3.2. Material de Embalagem

   6.3.3. Material de Revenda

   6.3.4. Material Intermediário

   6.3.5. Material de Uso e Consumo

   6.3.6. Ativo Imobilizado

6.4. Importância das informações no Pedido de Compras

7 – Particularidades para o crédito de cada tributo (ICMS, IPI, PIS e COFINS):

7.1. Crédito do ICMS

   7.1.1. Embasamento Legal

   7.1.2. Conceito de insumo - Alcance do termo e condições para efeito do crédito:

      7.1.2.1. Matéria Prima

      7.1.2.2. Material de Embalagem

      7.1.2.3. Material de Revenda

      7.1.2.4. Material Intermediário

      7.1.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)

      7.1.2.6. Ativo Imobilizado (critérios e o uso do CIAP)

      7.1.2.7. Transporte (Frete)

   7.1.3. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional (condições e limites para o crédito)

7.2 - Crédito do IPI

   7.2.1. Embasamento Legal

   7.2.2. Conceito de insumo - Alcance do termo e condições para efeito do crédito:

      7.2.2.1. Matéria Prima

      7.2.2.2. Material de Embalagem

      7.2.2.3. Material Intermediário

      7.2.2.4. Material de Revenda

      7.2.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)

   7.2.3. Compras de Empresas Equiparadas a Industrial por Opção

   7.2.4. Compras de Empresas Comercial Atacadista não contribuinte (crédito presumido)

      7.2.4.1 O que é o crédito presumido e como calcular

   7.2.5. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional

7.3 - Crédito do PIS e da COFINS

   7.3.1. Embasamento Legal

   7.3.2. Conceito de insumo - Alcance do termo e condições para efeito do crédito:

      7.3.2.1. Matéria Prima

      7.3.2.2. Material de Embalagem

      7.3.2.3. Material Intermediário

      7.3.2.4. Material de Revenda

      7.3.2.5. Material de Uso e Consumo (vedação)

      7.3.2.6. Lubrificantes, partes e peças de reposição das máquinas e equipamentos

      7.3.2.7. EPI – Equipamento de Proteção Industrial

      7.3.2.8. Ativo Imobilizado

      7.3.2.9. Transporte (Frete)

   7.3.3. Aquisição de fornecedor enquadrado no Simples Nacional

8 - Importação:
8.1. Tributos devidos na operação
8.2. Momento do pagamento dos tributos
8.3. Procedimentos fiscais exigidos pela legislação fiscal para trazer a mercadoria para o estabelecimento

8.4. Guerra dos Portos e a alíquota de 4% do ICMS nas importações

9 – Tratamento fiscal (definição, tributação, benefícios e exigência)

9.1. Amostra Grátis

9.2. Doação

9.3. Brinde e

9.4. Bonificação

10 - Serviços Tomados
10.1. Retenções exigidas: ISS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e INSS (regras gerais e particularidades)

10.2. Gastos com materiais e equipamentos na prestação de serviços: Regras para exclusão do ISS e do INSS

10.3. Prestação de serviço com fornecimento de material: Quando haverá necessidade de separação em duas NF´s (material + serviço)

10.4. Prestação de serviço com fornecimento de material: Quando haverá necessidade de emissão de uma única NF (somente serviço)

10.5. A importância dos contratos de prestação de serviços quanto as retenções

10.6. Local do recolhimento do ISS e a alíquota aplicada

10.7. Observância dos Fatos Geradores das Retenções para evitar gastos com multas e juros

10.8. Diferença entre Industrialização e Prestação de Serviços (importância da informação do contratante)

10.9. Cuidados na contração de serviços e no recebimento das notas fiscais

11 – Exercício de Fixação

OBS: TRAZER CALCULADORA SIMPLES.